Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai defender a redução da maioridade penal

21 jun 2019, 14:11 - atualizado em 21 jun 2019, 14:11
Será lançada na próxima terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal  ( Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Será lançada na próxima terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal. A criação da frente foi sugerida pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que deve ser o coordenador do grupo.

A Câmara já aprovou uma proposta que reduz para 16 anos a maioridade, mas a proposta ainda não foi votada pelo Senado. O objetivo da nova frente é discutir o tema e as propostas já em trâmite no Congresso Nacional para buscar formas de levar a voto a possibilidade de responsabilizar penalmente o maior de 16 anos.

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As frentes parlamentares são agremiações suprapartidárias que buscam aprimorar um tema específico.

O lançamento está marcado para as 14 horas, no Salão Nobre da Câmara.

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