Free shops: Governo estuda aumentar limite de compras para US$ 1 mil
O governo estuda aumentar o limite de compras nos “free shops” – lojas localizadas no interior de aeroportos que vendem produtos com isenção de alíquotas de importação –, de acordo com a matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, divulgada nesta sexta-feira (12). Com isso, o valor passaria de US$ 500 para US$ 1 mil.
Os ministros da Economia e da Infraestrutura, Paulo Guedes e Tarcísio Freitas, avaliaram a possibilidade de rever a proposta de ampliação de cota na noite de ontem (11).
“Claramente temos espaço para aumentar”, afirmou Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, ao Valor.
A proposta visa atualizar, com base na inflação dos Estados Unidos, o valor praticado desde 1991, além de trazer maior diversificação de produtos nas lojas, atualizando-os com aparelhos eletrônicos e celulares. Corrigido para os dias atuais, o valor chegaria a US$ 1.018.
Sampaio disse que o gasto médio do viajante brasileiro em lojas de embarque e desembarque é relativamente baixo. Estudos indicam que um turista compra, em média, US$ 5,93, enquanto a média mundial fica em US$ 7,97.
Apesar do baixo valor das compras, o governo espera arrecadar R$ 180 milhões por ano com a mudança e reduzir um fenômeno comum entre famílias da classe média: o de comprar equipamentos eletrônicos no exterior e não declará-los voltando ao Brasil.
De acordo com um executivo de operadora privada de aeroportos, os free shops representam a maior fatia das receitas comerciais em terminais com grande movimento de passageiros em voos internacionais. Com o aumento do limite de compras, portanto, as operadoras passariam a faturar mais, já que recebem uma remuneração variável das lojas francas.
Dyogo de Oliveira, ex-ministro do Planejamento e atual presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), também vê benefícios para o consumidor.
“O grande mérito é melhorar a vida do viajante. Como consequência, tende a aumentar o movimento nos free shops”, conclui Oliveira.