França mantém isenção de imposto sobre transações entre criptomoedas

A França reafirmou que as negociações entre criptomoedas permanecerão isentas de impostos, sendo somente tributadas no instante que forem convertidas para moeda fiduciária. Como disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em um comentário à Bloomberg há poucas horas:

“Acreditamos que o momento em que os ganhos são convertidos em dinheiro tradicional é o momento certo para avaliar os impostos”.

Atualmente, a maior parte do mundo segue a abordagem dos Estados Unidos de tributar criptomoedas. Para a maioria das negociações entre criptomoedas, o ganho ou perda do comércio é tributado à taxa de ganhos de capital de curto prazo. Isso significa que os ganhos são tributados na renda nominal de uma pessoa, variando de 10 a 37%, dependendo da faixa de imposto a qual esteja inserida a pessoa.

Em 7 de maio, a Secretaria da Receita Federal (RFB) anunciou a Instrução Normativa Nº 1.888, divulgada no Diário Oficial, estabelecendo mudanças referentes às bolsas de criptoativos no Brasil, como reportamos aqui em primeira mão.

Como exemplo, se alguém compra um Bitcoin por US$ 10.000 e vende o mesmo Bitcoin por US$ 11.000, teria ganho US$ 1.000. Esses US$ 1.000 seriam tributados à taxa de ganhos de capital de curto prazo. Na França, esta operação está isenta de taxação, desde que esse lucro não seja convertido para moeda fiat.

Portugal também segue pelo mesmo caminho. O Fisco português confirmou que tanto o comércio quanto os pagamentos com criptomoedas estão isentos do imposto sobre valor agregado (IVA), de acordo com a matéria publicada no dia 26 de agosto no Jornal de Negócios. Leia mais aqui.