França estuda maior proteção para trabalhadores “invisíveis”

As paralisações causadas pela pandemia colocaram em evidência o status de pessoas que dependem de plataformas tecnológicas para obter renda.

Na França, o governo vai analisar propostas para proteger trabalhadores autônomos.

O primeiro-ministro da França, Edouard Philippe, nomeou um grupo de nove especialistas para sugerir, até outubro, maior proteção a trabalhadores de plataformas, como motoristas da Uber Technologies e da Deliveroo, entre outros, de acordo com cópia do pedido divulgada por um dos membros.

“A crise do vírus tornou visível a situação das pessoas da linha de frente, e políticos veem a necessidade de responder a isso”, disse Nicolas Brien, diretor-presidente da France Digitale, associação que representa mais de 1,5 mil startups francesas e europeias e que faz parte do grupo que está elaborando as propostas.

“Estamos falando de ‘invisíveis’, e existem muito poucos estudos ou estimativas documentadas sobre eles em todo o continente.”

O grupo foi convidado a examinar oportunidades para melhorar a proteção social e transparência das empresas sobre seus acordos com trabalhadores e o acesso deles aos lucros.

O grupo não pretende elaborar uma nova lei para os trabalhadores, mas vai sugerir uma série de medidas para modificar as regras trabalhistas, disse Brien.

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Um representante do governo francês não respondeu a um pedido de comentário.

“O debate sobre o status e as condições de atividade dos trabalhadores autônomos é um assunto para o qual contribuímos na França e no mundo há vários meses”, disse um porta-voz da Uber.

“Estamos empenhados em continuar a garantir a independência e flexibilidade tão apreciadas pelos motoristas e entregadores, enquanto desenvolvemos sua proteção social e mecanismos existentes de diálogo.”

“Entregadores que escolhem trabalhar conosco nos dizem que desejam liberdade e flexibilidade para escolher quando, onde e se querem trabalhar, equilibradas com segurança. A Deliveroo fornece segurança a entregadores na França na forma de seguro de acidentes gratuito e auxílio-doença, mas gostaríamos de ir além”, disse um porta-voz da Deliveroo.

“A Deliveroo há muito tempo argumenta que queremos oferecer mais proteção aos entregadores sem que isso afete a flexibilidade que advém do trabalho autônomo. Esperamos continuar trabalhando com o governo francês nesta questão.”

Os resultados também podem ser apresentados à Comissão Europeia, braço executivo do bloco que prepara sua própria iniciativa para melhorar condições de trabalho de trabalhadores de plataformas, que deve ser apresentada em 2021.

No início de junho, a UE abriu consulta pública para receber comentários do público sobre seus planos de regulamentação de plataformas, bem como opiniões sobre os desafios enfrentados por trabalhadores autônomos desse segmento.