Fome de regulação nos Estados Unidos; SEC mira em finanças descentralizadas (DeFi)

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) reabriu, nesta sexta-feira (14), a consulta sobre uma proposta para expandir a definição de “exchange”, ou corretora. A comissão votou por 3 a 2 para aprovar a reabertura de consulta pública sobre a regulação e também incluir plataformas de finanças descentralizadas (DeFi).

“Não se enganem: muitas plataformas de negociação de criptomoedas já se enquadram na definição atual de exchange”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler sobre reabertura.

A proposta do órgão de expandir a definição da palavra “exchange” em janeiro de 2022 tinha como objetivo ampliar o alcance da regulação de atividades comerciais nos EUA.

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Na época, a SEC disse em sua proposta de regulamentação que certas entidades envolvidas em atividades comerciais não eram devidamente reguladas como corretoras, o que criava uma “disparidade regulatória”.

SEC: Quebra da FTX acelerou esforços de regulamentação

Vale ressaltar que, desde o início do ano, após a quebra da corretora FTX, a SEC se concentrou mais em empresas cripto centralizadas, como FTX.

As finanças descentralizadas (DeFi) são categorizadas como corretoras de valores e serviços financeiros que funcionam por meio de contratos autônomos.

Esses serviços são online, sem fronteiras e funcionam 24 horas. As DeFi são executadas e construídas em redes de contratos inteligentes, como é o caso da Ethereum (ETH).