FMI rejeita nova ferramenta de empréstimo mais flexível

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O Fundo Monetário Internacional rejeitou recentemente a proposta de uma nova ferramenta que teria oferecido empréstimos da pandemia aos países com condições mais flexíveis do que o normal.

Em vez disso, o Fundo optou por trabalhar dentro da flexibilidade dos programas existentes, de acordo com pessoas a par das conversas.

A discussão em torno da linha Pandemic Support Facility ocorreu nas semanas que antecederam as reuniões anuais do FMI em meados de outubro, enquanto o Fundo preparava a apresentação de novas iniciativas, disseram as pessoas, que não quiseram ser identificadas.

O consenso no conselho do FMI, que representa os ministérios das Finanças dos países membros, é que as ferramentas atuais podem oferecer os empréstimos necessários, e outras não devem ser criadas sem uma demanda ou necessidade óbvia, disseram as pessoas.

Tal medida exigiria a aprovação de membros do conselho que representam 85% do poder de voto do FMI.

O porta-voz do FMI, Gerry Rice, não quis comentar sobre a proposta diretamente.

“Continuamos a aplicar a flexibilidade disponível nas ferramentas de empréstimo existentes do FMI – conforme aprovado por nosso conselho executivo – para apoiar nossos países membros, calibradas para suas necessidades relacionadas à pandemia”, disse em comunicado enviado por e-mail. “Isso permitiu ao FMI responder a esta crise como nunca antes em nossa história e ajudar nossos países membros em uma escala e velocidade sem precedentes.”

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O FMI disponibilizou mais de US$ 100 bilhões em novos financiamentos para mais de 80 países desde o início da pandemia – principalmente com condições limitadas ou sem condições – e, em abril, dobrou o limite de acesso anual dos países ao financiamento de emergência.

A criação da ferramenta foi outra opção preparada pela equipe do Departamento de Estratégia, Política e Revisão.

Segundo a equipe, devido ao impacto sem precedentes do coronavírus, o Fundo poderia permitir que países sem recursos tivessem períodos mais longos para pagamentos e também que fizessem mudanças das políticas mais perto do final do empréstimo, quando a evolução da pandemia estivesse mais clara, ao invés de imediatamente, disseram as pessoas.

Os empréstimos do FMI são normalmente desembolsados ao longo de um período de um a três anos.

Em geral, o FMI tem recebido pedidos de ajuda de dois tipos de países: um grupo estava em posição mais sólida antes da pandemia e enfrenta crise de liquidez como resultado do vírus.

Outros enfrentam desafios de solvência mais difíceis por causa da Covid, mas já necessitavam de mudanças das políticas antes mesmo da pandemia.

Alguns membros do conselho do FMI que se opuseram ao novo mecanismo da pandemia não queriam financiar países que precisam de reformas para lidar com a fragilidade subjacente e pré-existente, disseram as pessoas.

Outra preocupação era emprestar a países sem condições, o que poderia resultar em inadimplência e, portanto, colocar os recursos do FMI em risco.

A decisão do FMI de renunciar ao novo instrumento segue a criação em abril da Linha de Liquidez de Curto Prazo, uma ferramenta para ajudar países a aliviarem problemas moderados de liquidez antes que se intensifiquem. O fundo previu, ao lançar o instrumento, que a demanda poderia chegar a US$ 50 bilhões, mas não recebeu pedidos até agora.