Fitch melhora projeção para desempenho fiscal do Brasil em 2021, mas cita incertezas

A agência de classificação de risco Fitch melhorou sua perspectiva para o déficit primário e o endividamento do governo brasileiro em 2021, mas destacou que isso não representa progresso fiscal permanente, em meio a incertezas de várias frentes.

A Fitch espera agora que o rombo primário encerre 2021 abaixo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra projeção anterior de 2,4%, enquanto a dívida bruta deve cair para 81,5% do PIB, ante 84,2% previstos antes.

A dívida bruta fechou o ano passado em 88,8% do PIB.

“As perspectivas fiscais melhoraram devido à forte recuperação das receitas e ao crescimento contido dos gastos”, disse a agência em relatório divulgado nesta terça-feira.

No entanto, alertou a Fitch, “uma estabilização permanente e redução do fardo da dívida pública exigiriam retorno a superávits primários nos próximos anos”, ao mesmo tempo que “incertezas rondam as políticas que determinarão se as melhoras fiscais previstas para 2022 vão se materializar”.

Entre os riscos destacados no relatório, a Fitch citou o esforço do governo para avançar com o Auxílio Brasil, novo programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família, dizendo que “não está claro” qual será a dimensão dos gastos ou como serão financiados.

O Congresso aprovou na segunda-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que cria as bases para a instituição do novo programa social.

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Também está no radar da agência a conta bilionária de precatórios para 2022, que está “atrapalhando a capacidade (do governo) de introduzir o Auxílio Brasil e permanecer dentro do teto de gastos”, segundo o relatório. Nesse contexto, “qualquer reforma tributária que leve a perdas de receita pode pesar sobre as perspectivas de consolidação do ano que vem”.

Além disso, a Fitch afirmou que a aproximação das eleições presidenciais de 2022 está ampliando as incertezas, uma vez que o processo eleitoral e o resultado das urnas podem elevar a volatidade dos mercados financeiros domésticos e prejudicar o investimento. Isso, por sua vez, afetaria o crescimento econômico e elevaria os custos de financiamento do governo.

Crescimento e inflação

A Fitch manteve inalteradas suas perspectivas para a expansão do PIB do Brasil em 2021 e 2022 em 5% e 2%, respectivamente, dizendo que a vacinação da população está facilitando a reabertura econômica e que a alta nos preços das commodities é fator de suporte para a atividade.

No entanto, segundo o relatório, a crise hídrica está elevando os riscos ao crescimento no período analisado. O documento também citou a expectativa de desaceleração da economia global, o ciclo de aperto monetário doméstico e as eleições presidenciais como fatores que levarão a arrefecimento da expansão econômica em 2022.

Sobre a dinâmica de alta dos preços, a Fitch comentou que “as pressões inflacionárias aumentaram significativamente”, citando dados recentes mostrando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) saltou 10,05% em setembro no acumulado em 12 meses.