Fiscal: Nova âncora e banda diagonal endógena; semelhança não é coincidência

A semana que antecede mais uma Super Quarta de 2023 deve calibrar as expectativas sobre as decisões de juros deste mês do Federal Reserve e do Comitê de Política Monetária (Copom). Ambos os bancos centrais voltam a se reunir na mesma data, no próximo dia 22.

De um lado, a inflação ao consumidor nos Estados Unidos (CPI), que sai na quarta-feira, define o tamanho do próximo aperto nos juros em março. Os números montam o quebra-cabeça após o discurso duro (“hawkish”) do presidente do Fed, Jerome Powell, e de um payroll robusto em fevereiro na semana passada. 

De outro, os investidores locais alimentam esperança em torno do novo arcabouço fiscal. A equipe econômica deve apresentar ao governo a proposta que irá substituir o teto de gastos. Pela regra atual, de 2016, as despesas são travadas pela inflação do ano anterior. 

Especulações falam em usar o PIB per capita (por habitante) como referência para os gastos do governo. Há, portanto, o risco de inchaço das contas públicas. Assim, qualquer semelhança com a banda diagonal endógena de outrora não é mera coincidência.

O que isso significa?

Os mais antigos devem se lembrar do malabarismo que o governo brasileiro fez com o dólar desde a criação do Plano Real até a adoção do regime de câmbio flutuante, a partir de 1999. Ao longo desse período, houve uma desvalorização sistemática do real.

A perda de valor da moeda nacional era contida de modo artificial a partir da oscilação da cotação apenas dentro de um intervalo, a chamada banda cambial. Umas das experiências mais emblemáticas da época foi a regra da banda diagonal endógena.   

A medida foi adotada durante a gestão de Chico Lopes à frente do BC. Trata-se de uma das histórias mais horripilantes – e, por que não, criativas – do mercado financeiro. A modalidade permitia uma desvalorização do real em doses homeopáticas, sendo no máximo seis por dia, formando a figura de um hexágono. No entanto, o paciente já estava na UTI, em posição vertical. 

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Tanto que, em reação, o dólar disparou, passando a valer o dobro de poucos meses antes, enquanto a taxa Selic triplicou, empinando ao nível exorbitante de 45%. Além disso, os famigerados bancos Marka, de Salvatores Cacciola, e FonteCindam, quebraram, queimando junto as reservas internacionais. 

Fiscal de pé

Daí porque é grande a expectativa dos mercados domésticos pela proposta que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deve apresentar ao presidente Lula. O texto já recebeu o aval da ministra Simone Tebet (Planejamento) e, segundo ela, agradará tanto a classe política quanto a Faria Lima.

Caso seja um plano crível de responsabilidade fiscal, evitando um estouro da dívida pública, as apostas de cortes nos juros básicos em breve devem ganhar força. Por isso, o timing importa e o momento é oportuno para pavimentar o caminho para os próximos encontros do Copom neste ano. Ainda mais depois de uma inflação oficial (IPCA) salgada em fevereiro.