Fintechs e empresas que emitem stablecoins poderiam receber alvarás bancários?
Um artigo do principal economista do Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês) explora as consequências de fornecer alvarás a bancos de stablecoins — e por que fazê-lo pode fornecer benefícios regulatórios.
O documento de Charles Calomiris — intitulado “Chartering the FinTech Future” (algo como “Regulamentando o Futuro Fintech”) — cobre tanto os bancos de moedas com valor estável como o amplo setor de fintechs no que diz respeito ao que ele chama de “shadow banks” (algo como “bancos paralelos”).
De forma ampla, seu documento visa captar o avanço tecnológico que está acontecendo no setor de tecnologia financeira e como irá modelar o ecossistema bancário ao longo do tempo:
A Seção 3 descreve como eu acredito que o sistema de regulação bancária poderia evoluir nas próximas décadas se interesses especiais falharem em sua tentativa de preservar a situação vigente.
A curto prazo, essa evolução poderá ter inúmeras vantagens do ponto de vista da eficiência, conveniência e estabilidade para encorajar a criação de uma rede regulamentada de bancos nacionais de bancos de moedas de valor estável que emitem passivos sem depósitos.
O principal argumento de Calomiris é que o processo de regulação forneceria um nível maior de transparência para operações de emissores e possíveis bancos de stablecoins.
“Ao regulamentá-los, permitimos que clientes dos bancos ganhem com a análise crível de seus algoritmos, contabilidade e habilidades de gestão. Ao encorajar que ‘bancos paralelos’ de todos os tipos (incluindo bancos de moedas estáveis) entrem para o sistema regulatório, a análise pode garantir que clientes não estão sendo enganados por práticas inescrupulosas, desonestas ou enganosas”, escreveu ele.
Calomiris argumenta que o Federal Reserve dos EUA pode se opor a essa evolução no mercado, apesar de ele esperar por uma receptividade do banco central.
“Dado que o Fed pode perder muito poder como consequência da regulação de bancos de fintech não depositários, pode se opor a eles”, explicou ele.
“É de se esperar que o Fed seja mais guiado pelo interesse público do que por um desejo em preservar seu próprio poder. Até onde eu sei, o Fed não tem uma posição oficial sobre a questão de regulação de fintechs. O tempo dirá.”
O OCC apareceu nas manchetes este ano após duas iniciativas políticas: uma que permite que bancos federais regulamentados realizem a custódia de criptomoedas e outra que permite que essas instituições retenham depósitos para stablecoins lastreadas em fiduciárias.
Porém, o OCC gerou contestações por suas iniciativas focadas em cripto.
