Ibovespa Fintechs e empresas que emitem stablecoins poderiam receber alvarás bancários?
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Um artigo do principal economista do Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês) explora as consequências de fornecer alvarás a bancos de stablecoins — e por que fazê-lo pode fornecer benefícios regulatórios.
O documento de Charles Calomiris — intitulado “Chartering the FinTech Future” (algo como “Regulamentando o Futuro Fintech”) — cobre tanto os bancos de moedas com valor estável como o amplo setor de fintechs no que diz respeito ao que ele chama de “shadow banks” (algo como “bancos paralelos”).
De forma ampla, seu documento visa captar o avanço tecnológico que está acontecendo no setor de tecnologia financeira e como irá modelar o ecossistema bancário ao longo do tempo:
A Seção 3 descreve como eu acredito que o sistema de regulação bancária poderia evoluir nas próximas décadas se interesses especiais falharem em sua tentativa de preservar a situação vigente.
A curto prazo, essa evolução poderá ter inúmeras vantagens do ponto de vista da eficiência, conveniência e estabilidade para encorajar a criação de uma rede regulamentada de bancos nacionais de bancos de moedas de valor estável que emitem passivos sem depósitos.
O principal argumento de Calomiris é que o processo de regulação forneceria um nível maior de transparência para operações de emissores e possíveis bancos de stablecoins.
“Ao regulamentá-los, permitimos que clientes dos bancos ganhem com a análise crível de seus algoritmos, contabilidade e habilidades de gestão. Ao encorajar que ‘bancos paralelos’ de todos os tipos (incluindo bancos de moedas estáveis) entrem para o sistema regulatório, a análise pode garantir que clientes não estão sendo enganados por práticas inescrupulosas, desonestas ou enganosas”, escreveu ele.
Calomiris argumenta que o Federal Reserve dos EUA pode se opor a essa evolução no mercado, apesar de ele esperar por uma receptividade do banco central.
“Dado que o Fed pode perder muito poder como consequência da regulação de bancos de fintech não depositários, pode se opor a eles”, explicou ele.
“É de se esperar que o Fed seja mais guiado pelo interesse público do que por um desejo em preservar seu próprio poder. Até onde eu sei, o Fed não tem uma posição oficial sobre a questão de regulação de fintechs. O tempo dirá.”
O OCC apareceu nas manchetes este ano após duas iniciativas políticas: uma que permite que bancos federais regulamentados realizem a custódia de criptomoedas e outra que permite que essas instituições retenham depósitos para stablecoins lastreadas em fiduciárias.
Porém, o OCC gerou contestações por suas iniciativas focadas em cripto.
Confira, abaixo, o artigo de Charles Calomiris:
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