Finanças descentralizadas (DeFi) viram alvo da SEC; comissão deve esclarecer dúvidas nesta sexta

É esperado que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) esclareça as dúvidas restantes acerca da regulação em finanças descentralizadas (DeFi) nesta sexta-feira (14). As informações são do The Block.

A declaração não seria uma mudança nas regras, mas sim um esclarecimento do alcance delas. A ação formalizaria a afirmação da SEC de jurisdição sobre atividades rotuladas como “descentralizadas” que a agência vê enquadradas nas definições tradicionais de negociação de valores mobiliários.

Vale ressaltar que, desde o início do ano, após a quebra da corretora FTX, a SEC se concentrou mais em empresas cripto centralizadas.

O presidente da SEC, Gary Gensler, em comentários preparados para a reunião de sexta-feira, disse: “Não se engane: muitas plataformas de negociação cripto já se enquadram na definição atual de bolsa e, portanto, têm o dever existente de cumprir as leis de valores mobiliários.”

“No entanto, essas plataformas estão agindo como se tivessem a opção de cumprir nossas leis. Elas não têm”, finaliza Gensler.

Definição de finanças descentralizadas (DeFi) pelo mercado

A dúvida principal é se as regras determinadas para finanças centralizadas, como as corretoras de criptomoedas FTX, Binance e outras empresas cripto, também irão servir para as finanças descentralizadas como Uniswap (UNI), Aave (AAVE) e Ssushiswap (SUSHI).

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As finanças descentralizadas (DeFi) são categorizadas como corretoras de valores e serviços financeiros que funcionam por meio de contratos autônomos. Esses serviços são online sem fronteiras e funcionam 24 horas. As DeFi são executadas e construídas em redes de contratos inteligentes, como é o caso da Ethereum (ETH).