Fim dos juros sobre o capital próprio? Bancos serão os mais prejudicados, afirmam analistas

O Ministério da Economia avança com o seu plano de reforma do Imposto de Renda. A ideia é reduzir alíquota da contribuição das empresas dos atuais 15% para 10% em dois anos.

Segundo o jornal Valor Econômico, para isso ocorrer, a pasta estuda acabar com os juros sobre o capital próprio (JCP), que as companhias usam para distribuir lucros aos acionistas, gerando benefícios fiscais, e taxar a distribuição de dividendos em 15% no momento inicial e, em seguida, para 20% no segundo momento.

Embora o projeto já tenha sido discutido antes, a Ágora Investimentos afirma que a notícia é negativa para os mercados, especialmente para o setor financeiro.

“Os bancos brasileiros pagaram significativos montantes de dividendos e JCP durante os últimos anos, resultando em benefícios fiscais e uma menor alíquota efetiva de imposto, beneficiando seu lucro líquido recorrente”, apontam os analistas Gustavo Schroden e José Cataldo.

Para a dupla, o potencial benefício fiscal a ser gerado representaria 13% do lucro líquido recorrente dos bancos brasileiros.

“De acordo com nossos cálculos, os potenciais benefícios fiscais do Banrisul (BRSR6) e do ABC Brasil (ABCB4) representariam 19% de suas receitas líquidas recorrentes, seguido pelo Banco do Brasil (BBAS3) (14%), Santander Brasil (SANB11) (13%) e Itaú (ITUB4) (11%)”, argumentam.

Eles ressaltam, porém, que os cálculos não consideraram uma redução potencial na taxa de imposto ou tributação de dividendos, uma vez que não está claro se essas propostas seriam aplicáveis para os bancos ou como elas seriam implementadas.

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