Fim dos carros a gasolina e diesel? Governo avalia proibição a partir de 2030
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado está para votar um projeto de lei que propõe a proibição da venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. A votação estava programada para esta quarta-feira (20), no entanto, foi adiada, sem nova data informada.
O PLS 304/2017 acrescenta que, a partir de 2040, ficará proibida a circulação de automóveis desse tipo. O projeto tem como autor o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e determina ainda que os veículos movidos a biocombustíveis, como etanol, seguirão liberados.
Algumas exceções estão previstas no texto, como o caso de automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros.
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O senador Ciro Nogueira defende que outros países estão seguindo por esse caminho. O Reino Unido e a França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega, já em 2025.
De acordo com ele, esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, o que gera o aquecimento global.
Relator na CMA endossa argumento do projeto que acaba com carro a gasolina
O relator da matéria na CMA, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concorda com o argumento, e destaca que a Constituição assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Viana lembra ainda os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar o compromisso com a descarbonização da economia brasileira.
“A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, conclui o relator.
A CMA analisa o projeto de forma terminativa, dessa forma, caso aprovado na comissão e se não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
*Com Agência Senado