Fim do DOC: Bancos deixarão de oferecer transferência até 2024

Os bancos associados à Febraban deixarão de oferecer transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024. A medida será válida para pessoas físicas e jurídicas.

Além do DOC, também serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

No modo de transferência DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto no TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem. Em ambas, o valor máximo permitido é de R$ 4.999,99.

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Meios de pagamento

Segundo a Febraban, as operações via DOC vêm sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente após o lançamento do Pix, em 2020. Além disso, a federação aponta que o fim dos modelos de transferência estão relacionados ao custo benefício para os clientes.

“Com o surgimento do Pix e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto o TED quando o DOC, deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito e instantâneo”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Em um levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, com base em dados divulgados pelo Banco Central, as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões de operações feitas no ano.

Veja os prazos para encerramentos de serviços

• Prazo para encerramento da oferta dos serviços DOC aos clientes:

Pessoas Física e Jurídica: ofertar o serviço de emissão e agendamento de DOC até 15/01/2024, às 22 horas;

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• Prazo para encerramento do envio de DOC emitido por Pessoa Física ou por Pessoa Jurídica:

DOC realizado até 15/01/2024, por Pessoa Física ou por Pessoa Jurídica, poderá ser agendado para envio até a data de fechamento do sistema:  29/02/2024.

• Fechamento pelos Bancos dos sistemas de recebimento e processamento do DOC/TEC: 29/02/2024