FGTS: Novos pedidos de saque-aniversário acabam em março

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (24) que novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não serão mais permitidos a partir de março.

A justificativa, segundo ele, é que há reclamação de trabalhadores por conta da retenção do valor por dois anos em caso de demissão, além do enfraquecimento de fundos para investimento do governo, nos quais o FGTS é utilizado.

O novo ministro chegou a dizer que sugeriria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o fim da modalidade. Mas logo voltou atrás, dizendo que o fim da modalidade seria “objeto de amplo debate”.

O saque-aniversário permite que o trabalhador saque parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, por um período de três meses, contando a partir do mês de seu aniversário. Quem opta pela modalidade não pode sacar os valores do FGTS em caso de demissão por um período de dois anos.

O saque-aniversário surgiu com a justificativa de ganho de emprego e renda para a economia e o aumento do acesso aos recursos dos fundos aos trabalhadores, em especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade financeira, já que a proporção do saque é maior quanto menor for o saldo. A ideia era que a modalidade também aumentasse a produtividade e a expansão do financiamento para habitação.

Mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade desde que ela surgiu, no final de 2019. Quem não optar pela modalidade permanece no esquema padrão de saque-rescisão.