Férias na OMC atrasa debate sobre reequilíbrio do acesso a vacinas entre países ricos e pobres

A iniciativa global para reequilibrar o acesso às vacinas entre países ricos pobres esbarra em um problema de calendário: as férias de verão na Europa.

Na próxima semana, delegados da Organização Mundial do Comércio em Genebra iniciam as férias de agosto, o que deve adiar o debate sobre a proposta de renúncia às proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19 até a segunda semana de setembro.

Antes das férias, os membros aprovarão um relatório que reconhece os poucos avanços até o momento da proposta que visa ampliar a disponibilidade de imunizantes, que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde diz ser fundamental para acabar com uma “falha moral”.

“Com tantas vidas em risco, os lucros e as patentes devem vir em segundo lugar”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus durante cúpula virtual na semana passada.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, havia pedido que os embaixadores encurtassem as típicas férias de verão de seis semanas para se concentrarem em questões urgentes como a renúncia às patentes. No entanto, os membros da organização não planejam retomar o assunto até a semana de 6 de setembro, de acordo com autoridades a par do planejamento.

“Agosto não importa em Genebra; não importa se pessoas estão morrendo ao redor do mundo”, disse Shailly Gupta, porta-voz do Médicos Sem Fronteiras. “Esperamos que os membros atuem em ritmo mais rápido.”

A discordância persiste sobre se a renúncia é a “forma apropriada e mais eficaz” de abordar a escassez de vacinas, de acordo com relatório preliminar produzido por Dagfinn Sørli, presidente do conselho da OMC sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, ou TRIPS na sigla em inglês.

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Essa divisão pode afetar as probabilidades de uma ambiciosa renúncia, porque as decisões da OMC devem ser tomadas em consenso, o que significa que qualquer um dos 164 membros pode vetar um acordo final por qualquer motivo.

“A resposta da OMC à Covid é a questão mais crítica de nossa organização no momento”, disse o porta-voz da OMC, Keith Rockwell, em entrevista por telefone. “Milhões morreram e vidas estão em jogo. Encontrar um resultado pragmático até dezembro é essencial.”

Os defensores da renúncia às patentes esperavam concluir as negociações até o fim de julho e agora criticam a União Europeia e outras nações desenvolvidas por emperrarem as conversas.

UE sem interesse

A Comissão Europeia, que se opõe a uma renúncia ao TRIPS na OMC, propôs uma série de medidas que, segundo o bloco, deve proporcionar maior certeza jurídica para os países alavancarem as ferramentas comerciais existentes a fim de expandir a capacidade de produção.

“A UE não está interessada”, disse Gupta. “Suíça, Noruega e Reino Unido não estão se envolvendo. Eles dizem: ‘Isso ou aquilo não vai funcionar; a renúncia não funcionará.’ Não há intenção de engajamento.”

Um porta-voz da missão da UE em Genebra não quis comentar.

Os EUA, por sua vez, ficaram em segundo plano no processo e o entusiasmo com o envolvimento do governo de Washington na questão começou a diminuir desde que a representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, anunciou apoio à proposta de renúncia há três meses.

Embora o anúncio surpresa de Tai tenha brevemente afetado as ações da Moderna, Pfizer e BioNTech, os papéis se recuperaram rapidamente e todos agora são negociados nos níveis mais altos desde janeiro ou perto disso.

“As pessoas sentem que a mensagem da embaixadora Tai não está sendo reproduzida na prática ou implementada de forma significativa”, disse Thiru Balasubramaniam, diretor-gerente do Knowledge Ecology International na Europa.

“O apoio dos EUA para a renúncia das proteções de propriedade intelectual para vacinas contra a Covid-19 proporcionou um impulso importante para o processo da OMC”, disse por e-mail o porta-voz da representante de Comércio dos EUA, Adam Hodge. “Continuamos profundamente engajados nas discussões para buscar consenso enquanto o governo Biden-Harris continua a intensificar esforços para doar doses e expandir a fabricação e distribuição equitativa de vacinas no mundo todo.”

Até o momento, 75% das vacinas foram administradas em apenas 10 países, e apenas 1% da população em países de baixa renda recebeu pelo menos uma dose, de acordo com estatísticas da OMS.

Enquanto diplomatas saem de férias, o processo de distribuição das vacinas não parou, disse uma porta-voz da Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas.