Felipe D’Avila: qual a opinião do candidato à presidência sobre criptomoedas?

Em vésperas de eleição, é importante saber dos posicionamentos dos candidatos sobre diferentes temas. Um deles são as criptomoedas. 

Por ser um assunto novo e em constante mudança, o tema pode ser pauta durante o governo eleito.

No caso do candidato Felipe D’Avila (NOVO), o tema foi citado algumas vezes. Pela ideologia liberal-econômica do partido NOVO, já era de se esperar que o candidato fosse alinhado a um direcionamento mais permissivo em relação ao assunto.

A primeira relação do candidato com o tema pode ser datado em 2018, quando o site oficial do Centro de Liderança Pública (CLP) – organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos – fundada por ele, publicou um artigo com nome “A tecnologia blockchain aplicada ao setor público”.

“A tecnologia blockchain aplicada ao setor público”

Em 2008, D’Avila fundou o Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos.

Em uma postagem feita em outubro de 2018, o candidato já falava sobre o uso da tecnologia blockchain no setor público.

Na publicação, assinada ao final por Juliana Lohmann, analista de Gerência de Políticas Públicas do Sebrae/RJ, é abordado a classificação da tecnologia blockchain e como ela funciona.

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No decorrer do artigo, são introduzidos cenários onde o blockchain poderia ser utilizado no setor público. Confira os tópicos, e as propostas feitas no artigo de 2018.

• Compras Públicas (licitações)

“Imaginemos a possibilidade de termos as chamadas licitatórias, assim como as atas destes processos publicados em blockchain? No caso das compras governamentais, esta seria uma maneira de permitir ampla visibilidade e transparência ao processo, intensificando e otimizando a prática do controle social. O México está implantando um projeto piloto em suas compras.”

• Desburocratização

“A tecnologia blockchain permitiria a criação de certidões de nascimento digitais (dispensando as exigências atuais) automatização de operações aduaneiras e rastreabilidade de processos licitatórios. Certamente os custos para o registro empresarial poderiam chegar a alcançar cerca de 50%, apenas dispensando o uso do certificado digital. Sem contar o impacto na redução do número de dias para fins de monitoramento de registro e licenciamento empresarial.”

• Registro de imóveis

“Com a tecnologia blockchain, é possível dispensar a ida do cidadão ao cartório, sem ter que enfrentar longas filas de espera, em repartições que ainda hoje preservam processos que remontam ao Império e sem a necessidade de intermediários para validação e autenticação de registros. Pelotas (RS) e Morro Redondo são exemplos de municípios do Sul que estão implantando projetos-pilotos de uso de blockchain para registro de terrenos.”

•  Orçamento participativo

“A garantia de que as assinaturas e os votos possam ser processados digitalmente com registro na blockchain, nos traz a certeza de veracidade de auditar quem está realmente se posicionando a partir do cruzamento dos dados. Em Portugal a questão está sendo discutida com o objetivo de aproximar cidadãos e o governo.”

• Pagamentos de impostos

“O pagamento de impostos no Brasil ainda é uma dificuldade para o  contribuinte. De acordo com o relatório de 2017 do Banco Mundial, o Brasil figura entre os países em que mais se leva tempo para realizar essa atividade. Dentre os obstáculos enfrentados estão a dificuldade nos cálculos dos impostos e taxas, o acesso às formas de pagamento que muitas vezes são restritas, entre outros.”

Citação direta às criptomoedas e Bitcoin

Em entrevista ao Livecoins em agosto deste ano, o candidato reafirma o interesse, antes exposto pela entidade, no mercado cripto.

Ele conta que é familiarizado e considera o setor muito interessante em termos de inovação.

“Não apenas no sentido da inovação monetária, que facilita as transações econômicas, mas em toda a parte de digitalização de contratos que o uso da blockchain torna possíveis”, diz ao Livecoins.

E completa dizendo que acha importante que o governo seja cuidadoso e precisa “ser responsável e evitar colocar em risco a economia e o fornecimento de serviços públicos”.

“Mas sou a favor de experimentos localizados no uso dessas novas tecnologias. Os green bonds, por exemplo, poderiam ser uma boa área de testes para o uso de criptomoedas”, diz.

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