Federal Reserve, OCC e FDIC podem se unir para regulamentar mercado cripto nos EUA
Michael Hsu, controlador da moeda americana, quer colaborar com seus colegas reguladores em uma estrutura bancária unificada para cripto.
Em uma audiência virtual do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA nessa quarta-feira (19), os comentários sobre cripto de Hsu focaram no que ele afirmou ser uma regulação “fragmentada” dos reguladores federais em relação à classe de ativos.
A audiência reuniu distintos reguladores que supervisionam os bancos do país em um evento chamado “Supervisão de Reguladores Prudentes: Garantindo a Segurança, Integridade, Diversidade e Responsabilidade de Instituições Depositárias”.
O deputado Tom Emmer pressionou cada um dos presentes ao que sua agência está fazendo em relação à criação de regras para cripto.
Randal Quarles, vice-presidente do Comitê de Presidentes do Federal Reserve, e Jelena McWilliams, presidente da Corporação Federal de Seguros de Depósito (FDIC, na sigla em inglês), focaram em iniciativas internas, que são referentes a solicitações de comentários de participantes da indústria e estudos da tecnologia emergente em relação a moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) e outras inovações.
Porém, a resposta de Hsu foi mais colaborativa. Ele, McWilliams e Quarles estiveram conversando sobre uma possível “equipe interagências” para a regulamentação de criptomoedas em relação a serviços bancários, segundo Hsu.
Em seguida, Quarles reiterou que os três estão envolvidos em uma “trabalho em conjunto” para apresentar definições unificadas sobre cripto.
“Estamos focando intensamente sobre essas questões de cripto, visando rapidamente obter respostas e opiniões em comum”, segundo Quarles. “Acho que isso é bem possível.”
A falta de colaboração entre reguladores federais sobre criptomoedas é um ponto crítico, de acordo com Hsu.
“Estou preocupado de que a comunidade reguladora esteja tomando uma abordagem fragmentada e individualizada por agência às atuais mudanças direcionadas pela tecnologia”, disse ele.
Os comentários de Hsu seguiram seu anúncio de uma revisão das ações tomadas pelo regime anterior no Escritório de Controladoria da Moeda (OCC).
Isso inclui ações pendentes e relacionadas a cripto, incluindo cartas interpretativas para a custódia bancária de stablecoin e reservas de stablecoin, bem como solicitações de empresas cripto para alvarás bancários federais. Essa revisão poderá ser finalizada em breve, segundo Hsu.
Brian Brooks, ex-controlador da moeda, realizou avanços consideráveis para cripto, apesar de alguns o acusarem de estender o poder da reguladora bancária americana. Os comentários de Hsu indicam que ele estava interessado em revisar todas as ações para entender melhor “todos os acionistas”.
Agora que algumas empresas cripto possuem alvarás bancárias, orientações da FDIC podem ser necessárias, conforme destacou o deputado Warren Davidson.
Atualmente, a FDIC não garante depósitos com cripto. Sua pergunta a McWilliams foi enviada e, provavelmente, será respondida por escrito no futuro.
Recentemente, o Federal Reserve publicou orientações para “novas instituições” — incluindo padrões para algumas empresas que receberam alvarás do OCC e desejam obter acesso aos serviços do Fed. A reguladora está recebendo feedback público sobre as orientações.
Hsu disse que reguladores bancários americanos precisam fornecer um caminho de aprovação para empresas cripto e fintechs e não deve ignorar o crescente interesse em alvarás bancários como um caminho ao compliance.
Parte do motivo pelo qual OCC está realizando sua revisão de ações pendentes para reavaliar necessidades e efeitos que alvarás bancários de cripto criam em outros setores, de acordo com Hsu:
É por isso que estamos re-revisando [as ações do OCC em relação a cripto] para que o balanço seja feito da forma correta. Estamos fazendo isso juntos porque isso não está acontecendo apenas no OCC. Está acontecendo também em outros setores.