Fecombustíveis aponta preocupação com alta na base de cálculo do ICMS

A base utilizada para o cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis foi elevada na maioria dos Estados brasileiros, afirmou nesta quinta-feira a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa em âmbito nacional cerca de 41.000 postos revendedores de combustíveis.

Em nota enviada à imprensa, a federação manifestou “preocupação” com os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cujo valor varia entre os Estados e é utilizado como base de cálculo para a cobrança do ICMS.

A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária  (Confaz) publica o Ato Cotepe, com os valores do PMPF dos combustíveis em cada Estado, pontuou a Fecombustíveis.

“(A federação) vem a público manifestar sua preocupação com os reajustes”, disse a Fecombustíveis.

“Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos Estados e no Distrito Federal.”

Na Bahia, destacou, o valor base de cálculo da gasolina, passou de 5,6410 reais para 6,0440 reais, um reajuste de 0,4030 real/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, 0,11 real/litro (28% de 0,4030 real), afirmou.

“A Fecombustíveis lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os maiores custos ao consumidor”, disse a federação.

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“Entretanto, a Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado, exclusivamente, por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.”

O comunicado da Fecombustíveis vem em momento em que os preços dos combustíveis estão altos no Brasil e há discussões no governo e no Congresso sobre reformas na tributação desses produtos. Há ainda discussões sobre a responsabilidade de cada elo da cadeia na formação do preço final.