Fechamento de fábrica da Tyson Foods levanta preocupações antitruste nos EUA

A Tyson Foods enviou aos seus fornecedores de frango um aviso sobre seu plano de fechar uma fábrica no Estado norte-americano da Virgínia em maio, levantando preocupações entre os agricultores e especialistas jurídicos sobre a conformidade da empresa com as regulamentações antitruste que exigem que ela dê um aviso prévio de 90 dias antes de encerrar um contrato.

O fechamento planejado da instalação fez dezenas de criadores de frango da Virgínia correrem para encontrar novos compradores em uma região com poucas outras opções.

A medida também pode expor a Tyson a multas sob o centenário Packers and Stockyards Act (PSA), a lei antitruste dos EUA que exige o aviso prévio mínimo, de acordo com Peter Carstensen, professor emérito de direito da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison, que trabalhou anteriormente na divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA.

A Tyson disse à Reuters que a empresa não está cancelando nenhum contrato de produtores e, em vez disso, se comprometeu a pagar aos criadores pelo período completo de seus contratos restantes, mantendo-se em conformidade com as regulamentações federais.

Questões antitruste, especialmente em frigoríficos, têm sido uma prioridade para o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) no governo do presidente Joe Biden, que em 2021 direcionou agências federais para combater a consolidação no setor. Quatro empresas, incluindo a Tyson, controlam entre 55% e 85% dos mercados de carne bovina, suína e de frango no país.

A Tyson alertou os agricultores da Virgínia por telefone em 13 de março e posteriormente por correio que fechará uma fábrica em Glen Allen em 12 de maio, de acordo com três criadores de aves que fornecem à unidade. A empresa disse que há 55 agricultores com 73 contratos que fornecem a uma instalação de processamento com frangos criados para o abate.

A porta-voz da Tyson, Alicia Buffer, confirmou que os agricultores receberam um aviso na semana passada sobre o fechamento em 12 de maio, e disse que a Tyson pretende parar de fornecer os pintinhos aos criadores após 28 de março.

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Ela disse que, em vez de cancelar seus contratos, a Tyson está oferecendo aos agricultores um pacote de compra voluntária ou a opção de mantê-los e serem pagos até o término.

Três agricultores entrevistados pela Reuters têm entre três e dez anos restantes em seus contratos.

Agricultores disseram à Reuters que sentiram pressão para aceitar a opção de compra porque não estavam certos de como o contrato poderia continuar em vigor após o fechamento da planta e a interrupção do fornecimento de pintinhos.

Roger Reynolds, um agricultor em Crewe, Virgínia, disse que manter seu contrato de julho de 2012 com a Tyson não é uma opção viável, em parte porque isso o impediria de vender para outra empresa de aves caso uma chegasse à região.

Outro agricultor com um contrato de fornecimento para a unidade, que pediu para não ser identificado, disse que eventualmente terá que vender sua fazenda de terceira geração, já que a oferta de compra não cobriria despesas de longo prazo, como impostos sobre a propriedade.

Carstensen, da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison, disse que não está claro se a abordagem da Tyson absolveria a empresa de sua obrigação de fornecer aos agricultores um aviso prévio de 90 dias antes de encerrar um contrato de compra, porque o fechamento da planta significa que ela não estará mais processando frangos lá.

Violações do PSA podem acarretar uma multa de 29.270 dólares, de acordo com o site do USDA, e Carstensen disse que multas podem ser aplicadas para cada contrato.

O USDA, que fiscaliza o PSA, disse à Reuters que está “monitorando de perto” o fechamento planejado da planta da Tyson.