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Febraban se posiciona sobre o mercado de criptomoedas em audiência pública no Congresso

Leandro França de Mello - 05/09/2019 - 12:00
Senado Congresso
Em audiência pública ocorrida ontem no Congresso, debateu-se a necessidade de um arcabouço legal para que as empresas ligadas às criptomoedas possam ser enquadradas como qualquer empresa do sistema financeiro nacional (Imagem: Jane de Araújo/Agência Senado)

Em audiência pública realizada no Congresso ontem, para as discussões sobre o Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Dep. Aureo, o diretor de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, se posicionou sobre o tema.

Para Leandro Vilain, o mercado de criptomoedas nacional precisa ser enquadrado nas leis, regras e regulações que são aplicáveis a todas as empresas que operam no mercado financeiro nacional, em particular ter o Banco Central (BACEN) como principal regulador desse mercado. A Febraban se preocupa com as questões relacionadas à lavagem de dinheiro e evasão de divisas utilizando-se das criptomoedas.

Vilain prosseguiu, afirmando que a Febraban espera um arcabouço legal que fomente o setor de criptomoedas no Brasil e enxerga na tecnologia avanços que podem ser incorporados por toda a sociedade. Tanto que a mesma já investiu no ano passado em soluções baseadas em blockchain, como divulgado em artigo na Revista Época no ano passado.

Para a Febraban, a falta de regulação é que impede os bancos de incorporarem essas inovações ao seu portfólio de serviço, e demonstrou preocupação com os diversos problemas que as empresas ligadas às criptomoedas tem passado. Também levantou-se a questão de que as empresas ligadas ao mercado de criptomoedas não possuem regulação e não oferecem proteção aos clientes, como qualquer instituição financeira regulada.

Em dado momento da audiência, levantou-se a questão do Grupo Bitcoin Banco. Embora tenham sido convidados para participarem da audiência, Leonardo Cordouro e Jorge Luís Fayad, diretor jurídico e consultor jurídico do Grupo Bitcoin Banco, não estavam presentes.

Em fala contundente sobre o caso do Grupo Bitcoin Banco, o Deputado Expedito Netto (PSD/RO) falou:

“O Bitcoin Banco é tudo que a gente tem de ruim que está acontecendo no mercado de moedas digitais no Brasil hoje. O Bitcoin Banco está com o dinheiro de várias pessoas que investiram nessa empresa e que estão com o dinheiro preso”.

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O Segredo das Criptomoedas

Última atualização por Diana Cheng - 05/09/2019 - 12:09