Fazenda se desdobra, mas vê dificuldade para bater meta de zerar déficit em 2024; entenda

Quando o ministro Fernando Haddad apresentou o arcabouço fiscal, uma das metas propostas era zerar o déficit primário em 2024. No entanto, o Ministério da Fazenda vai precisar se esforçar se quiser atingir essa meta.

Segundo informações d’O Globo, a equipe econômica calcula ser necessário um incremento de R$ 110 bilhões nas receitas para conseguir zerar o déficit nas contas públicas do ano que vem. O problema é que as medidas que permitiriam esse aumento ainda não foram divulgadas pelo governo ou aprovadas no Congresso.

Esse montante considera a necessidade de cobrir uma despesa da ordem de 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB), além de R$ 40 bilhões para recompor as diferenças dos pisos de Saúde e Educação, elevar o salário mínimo e garantir um piso de investimentos. Também são considerados os gastos extras do arcabouço fiscal.

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Haddad de olho no déficit

Na tentativa de atingir a meta, Haddad tem lançado medidas para aumentar a arrecadação. Entre as medidas que já são certas estão a taxação de transferências internacionais e medidas relacionadas ao ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, além da cobrança de impostos federais de empresas que usam os descontos do ICMS para subvenção de suas operações, ao invés de para investimentos.

“Ainda estão na fila medidas como tributação de apostas esportivas e proposta a importadores. No entanto, o conjunto dessas ações, na avaliação do governo, ainda não é suficiente para garantir o déficit zero. A medida-chave, na visão do governo, para fazer o déficit zerar, seria a volta do critério de desempate pró-Receita no Carf”, destaca Rafael Passos, analista da Ajax Capital.

O que diz o arcabouço fiscal

Uma das principais metas do novo arcabouço fiscal é eliminar o déficit primário já em 2024. A proposta ainda prevê um superávit nas contas públicas em 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026.

Segundo o governo, para evitar uma rigidez excessiva, essa meta contempla uma banda de 0,25% para cima ou para baixo no resultado primário em todos os anos. Com isso, em 2024, o resultado do governo pudesse oscilar cerca de R$ 30 bilhões para déficit ou superávit.