Fazenda bate martelo sobre futuro do JCP; confira a agenda desta quarta (6)
O Ministério da Fazenda tem o plano de substituir os atuais Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é uma das formas que as empresas de capital aberto usam para distribuir o lucro entre os seus acionistas e que permite reduzir os impostos federais pagos.
Depois de muito debate, o governo parece ter entrado em acordo com os empresários. O texto da mudança do JCP será incorporado à medida provisória das subvenções do ICMS e, além disso, passou por algumas mudanças.
O plano inicial da equipe econômica era acabar de vez com o mecanismo. Pelas estimativas da Fazenda, o fim do JCP poderia gerar R$ 10,6 bilhões a mais de receita por ano. No entanto, essa ideia foi criticada pelas empresas.
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O governo, então, apresentou um segundo texto que aumentava o imposto de renda sobre os valores distribuídos aos acionistas de 15% para 20%. Ele também limitava o abatimento sobre o lucro auferido a 50% e ainda impunha algumas limitações ao uso do JCP. Mas, essa proposta também não foi bem vista pelo mercado.
A nova versão, que deve entrar na MP, não há limites de abatimento e a alíquota do IR também segue a mesma. Segundo informações do Valor Econômico, o que muda são sobre o que pode ser ou não considerado um ativo capaz de produzir JCP. No caso, serão consideradas apenas:
- contas do capital social integralizado;
- reservas de capital e de lucros;
- ações em tesouraria;
- lucros ou prejuízos acumulados.
Confira a agenda do presidente Lula desta quarta-feira (6)
| Horário | Programação | Local |
| 15h | Evento de Credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) como Instituição de Educação Superior, Autorização do Bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação, e Celebração do 1º Processo Seletivo para Graduação em Matemática 2024 | Rio de Janeiro (RJ) |
| 17h | Evento de Assinatura de Contratos de Empréstimos do NDB ao BNDES para projetos de infraestrutura sustentável e mitigação e adaptação às mudanças do clima | Escritório do BNDES no Rio de Janeiro |
Economia
A agenda econômica está esvaziada do lado brasileiro, mas cheia no internacional. Na zona do euro tem PMI de construção, além de dados de venda no varejo.
Já nos Estados Unidos, têm uma bateria de dados sobre o mercado de trabalho. Ontem foi divulgado o JOLTS, que registrou uma queda no número de vagas abertas em outubro, abaixo da projeção do mercado.
Os números animaram aqueles que estavam preocupados com o mercado de trabalho aquecido. No entanto, ainda tem outros dados para vir: hoje tem o relatório ADP, enquanto o payroll fica para sexta-feira.
Confira a agenda econômica desta quarta-feira (6)
| Horário | País | Indicador |
| 04h00 | Alemanha | Encomendas à Indústria (Outubro) |
| 05h30 | Alemanha | PMI de Construção (Novembro) |
| 05h30 | Zona do Euro | PMI de Construção (Novembro) |
| 06h30 | Reino Unido | PMI de Construção (Novembro) |
| 07h00 | Zona do Euro | Vendas no Varejo (Outubro) |
| 07h30 | Reino Unido | Relatório de Estabilidade Financeira do BoE |
| 08h00 | Brasil | IGP-DI (Novembro) |
| 08h30 | Brasil | Estatísticas Fiscais |
| 09h00 | EUA | Índice do Mercado Hipotecário (Semanal) |
| 10h15 | EUA | Relatório ADP de Empregos (Novembro) |
| 10h30 | EUA | Balança Comercial (Outubro) |
| 12h30 | EUA | Relatório de Estoques de Petróleo da EIA (Semanal) |
| 14h30 | Brasil | Fluxo Cambial Estrangeiro |