Fazenda bate martelo sobre futuro do JCP; confira a agenda desta quarta (6)

O Ministério da Fazenda tem o plano de substituir os atuais Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é uma das formas que as empresas de capital aberto usam para distribuir o lucro entre os seus acionistas e que permite reduzir os impostos federais pagos.

Depois de muito debate, o governo parece ter entrado em acordo com os empresários. O texto da mudança do JCP será incorporado à medida provisória das subvenções do ICMS e, além disso, passou por algumas mudanças.

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O plano inicial da equipe econômica era acabar de vez com o mecanismo. Pelas estimativas da Fazenda, o fim do JCP poderia gerar R$ 10,6 bilhões a mais de receita por ano. No entanto, essa ideia foi criticada pelas empresas.

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O governo, então, apresentou um segundo texto que aumentava o imposto de renda sobre os valores distribuídos aos acionistas de 15% para 20%. Ele também limitava o abatimento sobre o lucro auferido a 50% e ainda impunha algumas limitações ao uso do JCP. Mas, essa proposta também não foi bem vista pelo mercado.

A nova versão, que deve entrar na MP, não há limites de abatimento e a alíquota do IR também segue a mesma. Segundo informações do Valor Econômico, o que muda são sobre o que pode ser ou não considerado um ativo capaz de produzir JCP. No caso, serão consideradas apenas:

• contas do capital social integralizado;
• reservas de capital e de lucros;
• ações em tesouraria;
• lucros ou prejuízos acumulados.

Confira a agenda do presidente Lula desta quarta-feira (6)

Economia

A agenda econômica está esvaziada do lado brasileiro, mas cheia no internacional. Na zona do euro tem PMI de construção, além de dados de venda no varejo.

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Já nos Estados Unidos, têm uma bateria de dados sobre o mercado de trabalho. Ontem foi divulgado o JOLTS, que registrou uma queda no número de vagas abertas em outubro, abaixo da projeção do mercado.

Os números animaram aqueles que estavam preocupados com o mercado de trabalho aquecido. No entanto, ainda tem outros dados para vir: hoje tem o relatório ADP, enquanto o payroll fica para sexta-feira.

Confira a agenda econômica desta quarta-feira (6)