Falas de Bolsonaro e Maia contaminam ambiente político e comprometem votações

As falas do presidente Jair Bolsonaro, minimizando o coronavírus e desaconselhando o isolamento, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre cortes de salários de servidores públicos, conturbaram o ambiente político e contaminaram votações previstas para esta semana, avaliaram três fontes da Câmara dos Deputados.

Não há espaço, relatam, para a discussão ou votação de qualquer matéria minimamente polêmica –medidas provisórias controversas, como a que restringe a Lei de Acesso à Informação (LAI), e matérias que exigem um quórum especial de aprovação, caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, por exemplo, estão fora do radar por ora.

Segundo uma das fontes, a fala de Bolsonaro tirou qualquer “perspectiva de concertação” política para a votação de temas mais “áridos”, pelo menos na Câmara. Outra fonte indica que só devem ser analisados assuntos “periféricos”.

Na terça-feira, em cadeia nacional de rádio e televisão, Bolsonaro voltou a minimizar a pandemia, classificando o Covid-19 de “gripezinha” e “resfriadinho”. O presidente também criticou governadores e prefeitos que adotaram medidas de restrição à circulação de pessoas na tentativa de conter o avanço da doença.

Maia, por sua vez, pode ter embolado o meio de campo ao defender, na maratona de entrevistas desde o início da semana, o corte de salários de servidores públicos –incluindo deputados– assunto pouco popular entre os congressistas, segundo uma das fontes. Outra das fontes, no entanto, classificou a declaração como um “ruído”, e credita a piora do quadro político às declarações de Bolsonaro.

O presidente da Câmara vinha defendendo desde a segunda-feira a aprovação PEC do orçamento de guerra, que irá separar do Orçamento os gastos emergenciais de combate à crise do coronavírus. Chegou a mencionar a possibilidade de ela ser votada em sessão remota convocada para esta quarta-feira.

Ainda na véspera, Maia manifestou a expectativa de construir um consenso com líderes sobre o tema. Também mencionou possibilidade de votar ainda nesta semana o chamado Plano Mansueto, encarado como uma porta de entrada para medidas de ajuda a Estados.

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Mas a pauta oficial, por ora, traz apenas um item, um projeto que define parâmetros sobre a prestação digital de serviços da administração pública.

Outro problema citado por uma das fontes diz respeito a um movimento que o presidente da Câmara já vinha desenhando: uma restrição das conversas e negociações a um grupo mais seleto de deputados, o que tem trazido certo desconforto a alguns líderes. Nesse contexto, ganha força um cenário de maior pulverização das lideranças, em que não há uma centralização das ações.

Embora a pauta desta quarta da Câmara traga apenas um item, não está descartada a inclusão de alguns temas. Deputados podem se debruçar sobre propostas relacionadas à saúde e proteção social que tenham consenso.

Medidas provisórias, como a que traz mudanças na LAI e outra que tratava, entre outros pontos, da suspensão de contratos de trabalho por 4 meses sem o pagamento de salário –dispositivo posteriormente revogado por Bolsonaro diante da reação negativa– não devem ser votadas. Há uma exceção para possível análise, nesta semana, de eventual MP que trate do seguro-desemprego, se o governo a editar.

No Senado, a pauta já convocada para esta quarta-feira traz projeto que libera saldos de fundos dos Estados, Distrito Federal e municípios, parados em caixa por terem destinação exclusiva, e também projeto que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus.

As duas Casas reúnem seus líderes nesta quarta para formalizar as pautas de votação.