Facebook rejeita conversa com publicação australiana e pode testar lei sobre conteúdo online

O regulador da concorrência na Austrália está investigando uma alegação de que o Facebook recusou o pedido de uma editora para negociar um acordo de licenciamento, disse o órgão à Reuters, preparando o cenário para o primeiro teste da lei mais rigorosa do mundo sobre conteúdo online.

A publicação The Conversation, que veicula comentários sobre assuntos atuais por acadêmicos, disse que pediu ao Facebook para iniciar conversas conforme exigido pela nova legislação australiana que exige que a empresa de mídia social e o Google, da Alphabet negociem acordos de fornecimento de conteúdo com os meios de comunicação.

O Facebook recusou sem dar um motivo, disse a The Conversation, embora a publicação tenha sido uma das primeiras na Austrália a garantir um acordo semelhante com o Google antes da lei em 2020.

A reviravolta pode representar o primeiro teste de um mecanismo polêmico exclusivo para o esforço da Austrália para recuperar os dólares de publicidade do Google e do Facebook: se eles se recusarem a negociar as taxas de licença com as editoras, um árbitro nomeado pelo governo pode intervir.

Em um comunicado respondendo a perguntas da Reuters, o chefe de parcerias de notícias do Facebook para a Austrália, Andrew Hunter, disse que a empresa estava “focada em fechar acordos comerciais com uma série de publicações australianas”.

Hunter não respondeu a perguntas específicas sobre a conversa, mas disse que o Facebook está planejando uma iniciativa separada “para apoiar redações regionais, rurais e digitais da Austrália e o jornalismo de interesse público nos próximos meses”, sem dar detalhes.

“Se o Google fez um acordo com eles, não vejo como o Facebook poderia argumentar que eles não deveriam”, disse Rod Sims, presidente da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidor (ACCC, na sigla em inglês), em uma entrevista.

“A questão da designação pode precisar entrar em jogo”, observou ele, usando o termo para designar um árbitro.

Segundo a lei, a decisão de designar uma firma Big Tech para intervenção seria tomada pelo tesoureiro, que é assessorado pelo ACCC, observou Sims, mas “um absoluto ‘não’ para uma organização que deveria estar fechando um acordo é algo que vamos olhar.”

O tesoureiro Josh Frydenberg, que no início deste ano negociou com o fundador do Facebook Mark Zuckerberg sobre as leis, não estava imediatamente disponível para comentar.