Política

Calibre .38 liberado para CACs: Veja a nova lista de armas e calibres divulgada pelo Exército e PF

14 nov 2023, 11:38 - atualizado em 16 nov 2023, 16:48
O Exército Brasileiro divulgou a lista de calibres restritos e permitidos CACs Caçadores colecionadores atiradores armas clubes tiro
Para armas longas raiadas, o limite para o CACs é de 1.620 joules na saída do cano, exceto para os calibres 9mm e .40. Mesmo em carabinas, eles seguem restritos apesar da menor energia (Imagem: Bigstock)

O Exército e a Polícia Federal publicaram a primeira parte da regulamentação sobre o decreto de armas do governo Lula. Na prática, a portaria estabelece o tipo de arma e calibre permitidos aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores).

O documento, assinado pelo comandante do Exército, General Paiva, e pelo diretor da PF, Andrei Rodrigues, foi publicado (veja aqui) nesta terça (14) no Diário Oficial da União. Confira a lista ao final da matéria.

A força militar e o órgão policial divulgaram uma lista com os calibres permitidos e os restritos, seguindo parâmetros do instituto norte-americano SAAMI (Sporting Arms and Ammunition Manufacturers’ Institute).

A lista de calibres foi dividida entre armas de porte (como pistolas e revólveres), armas longas raiadas (como carabinas, rifles de repetição e fuzis) e armas longas de alma lisa (espingardas).

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.38 está permitido para CACs; 9mm e .40 ficam restritos também para armas longas

O .38 SPL (Special) está permitido para revólveres e rifles de repetição. Havia uma especulação de que esse calibre estaria restrito. O .22 Winchester Magnum foi liberado para as armas longas raiadas, tanta semiautomáticas* quanto ferrolhadas.

O .357 Magnum, popular entre as carabinas ou ‘rifles de repetição’ Puma, também foi mantido entre os permitidos para as armas longas raiadas. Para esse tipo de arma, o limite de joules é de 1.620 joules de saída na boca do cano, com exceção dos calibres 9mm e .40. Eles ficaram restritos para essa categoria de armas, apesar de registrarem menor potência.

Para as armas de alma lisa, quatro calibres ficaram restritos: 11 GA; 10 GA; 8 GA e 4 GA. Veja abaixo a lista de calibres permitidos e restritos.

*Em relação ao artigo 8º do decreto, o Money Times contatou, nesta terça (14), a Polícia Federal e o Exército a fim de esclarecer as regras sobre as armas longas raiadas semiautomáticas. 

Atualização (16/11): O Money Times obteve contato com a PF, que confirmou que todas as armas longas de alma raiada, de operação semiautomática, estão restritas.

A reportagem pede desculpas aos leitores pelo equívoco de interpretação na portaria conjunta publicada pelo Exército/PF. O Money Times optou por manter o texto inicial enquanto contatava as autoridades responsáveis para esclarecer a questão, agora respondida. 

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Veja a lista de calibres permitidos aos CACs e restritos para pistolas e revólveres

Calibre Energia Média (joules) Classificação
25 Automatic 86,3 Permitido
22 Short 88,32 Permitido
32 Short Colt 117,99 Permitido
32 Smith &Wesson 127,58 Permitido
22 Long 128,86 Permitido
25 North American Arms 151,7 Permitido
22 Long Rifle 168,97 Permitido
32 Smith & Wesson Long 177,17 Permitido
32 Automatic 179,56 Permitido
38 Smith & Wesson 202,51 Permitido
380 Automatic 245,32 Permitido
32 North American Arms 268,81 Permitido
9×18 Makarov 275,73 Permitido
32 H&R Magnum 309,22 Permitido
38 Special 353,27 Permitido
30 Luger (7.65mm) 396,41 Permitido
22 Winchester Magnum (Rimfire) 401,79 Permitido
38 Automatic 419,17 Restrito
9x19mm Parabellum 453,56 Restrito
45 Auto Rim 471,2 Restrito
44 S&W Special 497,98 Restrito
45 Automatic 545,71 Restrito
5,7x28mm FN 545,76 Restrito
45 Glock Automatic Pistol 563,3 Restrito
38 Super Automatic +P 566,61 Restrito
40 Smith & Wesson 569,16 Restrito
45 Colt 595,74 Restrito
357 Sig 625,95 Restrito
356 TSW 680,34 Restrito
400 Cor-Bom 734 Restrito
10mm Automatic 776,9 Restrito
9×23 Winchester 785,19 Restrito
327 Federal Magnum 815,61 Restrito
221 Remington Fireball 955,74 Restrito
357 Magnum 1020,2 Restrito
45 Winchester Magnum 1222,68 Restrito
41 Remington Magnum 1336,19 Restrito
44 Remington Magnum 1470,29 Restrito
50 Action Express 1917,38 Restrito
480 Ruger 1986,47 Restrito
500 Special 1991,78 Restrito
429 Desert Eagle 2133,89 Restrito
457 Linebaugh 2359,85 Restrito
454 Casull 2798,16 Restrito
460 S&W Magnum 3183,38 Restrito
500 S&W Magnum 3212,49 Restrito

Veja a lista de calibres permitidos para armas longas (rifles de repetição, carabinas e fuzis)

Para os CACS, a lista de permitidos para armas longas vai até o calibre .222 remington, popularmente disponível para rifles ferrolhados mundo afora.

A restrição segue para os calibres 5.56 mm x 45mm; 7.62 x 51mm; .308 Winchester; .300 Blackout; 6.5 Creedmoor, entre outros. Os calibres 9x19mm Parabellum (453,56 J) e .40 Smith & Wesson (569,16 J) seguem restritos para armas longas, apesar de figurarem com energia menor que o limite imposto, de 1620 J.

Calibre Energia Média (Joules) Classificação
22 Short 88,32 Permitido
22 Long 128,86 Permitido
22 Long Rifle 168,97 Permitido
17 Mach 2 206,73 Permitido
22 Winchester Rimfire 228,91 Permitido
17 Hornady Magnum Rimfire 314,83 Permitido
22 Winchester Magnum (Rimfire) 401,79 Permitido
32-20 Winchester 433,44 Permitido
30 Super Carry 463,34 Permitido
17 Winchester Super Magnum 525,25 Permitido
25-20 Winchester 540,51 Permitido
38-40 Winchester 716,53 Permitido
17 Hornet 743,11 Permitido
44-40 Winchester 754,2 Permitido
22 Hornet 942,21 Permitido
357 Magnum 1020,2 Permitido
218 Bee 1028,16 Permitido
17 Remington Fireball 1032,1 Permitido
17 Remington 1145,69 Permitido
30 Carbine 1278,46 Permitido
38-55 Winchester 1297,16 Permitido
221 Remington Fireball 1332,02 Permitido
6x45mm 1505,01 Permitido
222 Remington 1526,3 Permitido