Executivo da União Europeia propõe maneiras de evitar danos por Brexit sem acordo

A União Europeia apresentou medidas de curto prazo para limitar os danos ao tráfego aéreo e ao transporte rodoviário e ferroviário, bem como à pesca, se o Reino Unido deixar o bloco sem um acordo comercial em 31 de dezembro.

“Embora um cenário sem acordo vá causar transtornos em muitas áreas, alguns setores serão afetados desproporcionalmente devido à falta de soluções apropriadas”, disse a Comissão em comunicado.

A Comissão propôs manter “certos serviços aéreos” entre o Reino Unido e a UE por até seis meses, desde que Londres garanta o mesmo. Medidas de segurança aérea continuarão a ser reconhecidas para evitar que as aeronaves fiquem paradas.

As medidas permitirão que as empresas continuem a voar sobre os territórios um do outro, façam paradas e forneçam serviços.

Conexões básicas por frete rodoviário e para passageiros nas estradas também continuarão por seis meses desde que isso seja recíproco.

Uma regulação separada, se aprovada por membros da UE, permitirá que a ligação pelo Eurotúnel continue por dois meses, até que Reino Unido e França concordem com novos certificados de segurança e supervisão que estão para vencer.

Sem um acordo comercial e sem regulação, a ligação entre França e Reino Unido será suspensa.

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Sobre pesca, a Comissão disse que propôs “uma regulação para criar a estrutura legal apropriada até 31 de dezembro de 2021, ou até que acordos de pesca com o Reino Unido tenham sido concluídos –o que quer que venha primeiro– para acesso recíproco contínuo por barcos da UE e do Reino Unido às águas um do outro após 31 de dezembro de 2020”.