Europa se preocupa com reconhecimento facial e deve liberar com restrições

A União Europeia aceitou que não há como escapar do reconhecimento facial, mas procura garantir que qualquer projeto que inclua empresas dos Estados Unidos e da China obedeça aos valores europeus, como as rígidas regras de privacidade pessoal.

O reconhecimento facial surge como uma questão importante enquanto a UE se prepara para delinear seus planos de regular a inteligência artificial no próximo mês. Os defensores da privacidade exigem legislação para evitar abusos, enquanto autoridades alertam contra a proibição de uma ferramenta que possa tornar as sociedades mais seguras.

A tecnologia é usada em vários contextos – como desbloqueio de smartphones, controles nos aeroportos e busca de crianças desaparecidas.

É uma ferramenta potencialmente poderosa que pode permitir que agências de polícia capturem rapidamente muitos criminosos. Mas, além do impacto na privacidade, muitas vezes a tecnologia é imprecisa, especialmente para mulheres e pessoas com pele mais escura.

“Esse é um risco à privacidade em uma escala totalmente nova”, disse Stefan Heumann, codiretor do think tank Stiftung Neue Verantwortung, em Berlim. “O anonimato nos espaços públicos deixará de existir.”

Até agora, EUA e China dominam o setor. A Hangzhou Hikvision Digital Technology e a Zhejiang Dahua Technology controlam 30% do mercado global de vigilância por vídeo, de acordo com relatório do Deutsche Bank.

Em uma minuta do novo documento sobre inteligência artificial divulgada em janeiro, o órgão executivo da UE disse que qualquer nova regulamentação terá como alvo aplicações de alto risco, como policiamento preditivo e sistemas de identificação biométrica. Todos os envolvidos – com base na UE e no exterior – teriam que cumprir as regras se operassem na Europa.

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A UE deve apresentar uma versão final do documento em meados de fevereiro. Um texto anterior sugeria a proibição do reconhecimento facial em espaços públicos por vários anos, mas a provisão não estava entre as três opções de políticas que as autoridades recomendaram à comissão. Autoridades da UE dizem que é improvável que a opção entre na versão final.

“O ponto de partida é que você terá que ser cauteloso” na maneira como usa a tecnologia, disse Margrethe Vestager, chefe para questões antitruste da UE, sobre a abordagem do bloco para o reconhecimento facial em audiência com parlamentares europeus na segunda-feira. “Caso contrário, será muito difícil defender valores fundamentais.”