Europa estuda regras mais rígidas para reduzir emissões

Governos da União Europeia avaliam um plano para estabelecer uma meta intermediária de corte de emissões para 2040 para que o bloco consiga atingir a neutralidade climática, de acordo com memorando interno visto pela Bloomberg.

Diplomatas dos 27 países da UE devem discutir na próxima semana um projeto de lei que tornaria vinculante a meta da região de se tornar o primeiro continente neutro em emissões de carbono até 2050.

A Alemanha, que atualmente lidera as reuniões dos estados membros na presidência rotativa do bloco, propôs que o regulamento do marco seja modificado para incluir uma trajetória mais detalhada.

“Um processo deve ser estabelecido para determinar a meta climática da União para 2040”, de acordo com a proposta da presidência alemã enviada aos governos nacionais antes da videoconferência de dois dias que começa em 7 de setembro.

A Lei Europeia do Climase tornará a base jurídica do Green Deal, um projeto de limpeza ambiental sem precedentes de amplo alcance, que envolverá setores como energia, transportes e agricultura.

Para entrar em vigor, a lei precisa ser aprovada pelos estados membros no Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu.

A Alemanha tem como meta garantir um acordo sobre a posição dos estados membros em outubro, e outras emendas podem ser propostas nas próximas semanas.

O Parlamento Europeu também busca uma decisão sobre sua posição sobre a lei no próximo mês. Na próxima etapa, as duas instituições e a Comissão Europeia iniciam negociações sobre a forma final da lei climática.

Antes que as instituições definam suas próprias posições sobre a lei, a Comissão planeja um acréscimo crucial: uma meta mais rígida para 2030.

A proposta, que deve ser divulgada pelo braço executivo do bloco no fim de setembro, pode exigir redução de 55% dos níveis de carbono em relação a 1990. A meta atual é um corte de 40%.

De acordo com o documento da presidência alemã, que foi redigido com base nas negociações entre os governos nacionais da UE nos meses anteriores, a próxima referência deveria ser uma meta de cortes de CO2 para 2040, que teria de ser definida até 2024.

Os estados membros também tentam bloquear a tentativa da Comissão de ganhar mais poderes para estabelecer metas intermediárias.

Os países querem que a trajetória até 2050 continue sendo aprovada pelos governos nacionais e pelo Parlamento Europeu.