EUA vs Google: Decisão histórica aponta Big Tech como ‘monopolista’; entenda

Amit P. Mehta, juiz de Columbia do Tribunal Distrital dos Estados Unidos (EUA), concluiu que o Google (GOGL34) violou a lei antitruste do país ao manter seu monopólio em dois mercados dos EUA, o de serviços de busca e o de publicidade geral, através de acordos de distribuição exclusivos com outras empresas.

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Na decisão, a corte afirma que, durante anos, a empresa conseguiu manter seu status como o buscador de pesquisa padrão em diversos dispositivos através de contratos de distribuição. Dessa forma, os parceiros da Big Tech aceitavam instalar o Google como a primeira ferramenta de pesquisa que seria entregue ao usuário e se comprometiam a não instalar previamente nenhum outro provedor.

A condenação antitruste da Justiça norte-americana contra uma Big Tech é a primeira em mais de duas décadas. A última, em 1999, ocorreu contra a Microsoft, por conta de práticas consideradas monopolistas durante a venda do sistema operacional Windows.

“O Google é um monopolista, e agiu como um para manter seu monopólio. Ele violou a Seção 2 do Sherman Act”, afirma a decisão da corte, citando a lei que torna crime monopolizar, ou tentar monopolizar, qualquer parte do comércio.

A corte também afirma que “o Google exerceu seu poder de monopólio através da cobrança de preços ultracompetitivos para anúncios de texto de pesquisa geral. Essa conduta permitiu que o Google pudesse ganhar lucros de um monopólio”.

Pelo destaque em relação a outros mecanismos de busca, o Google permitia aos parceiros uma participação na receita gerada pela publicidade obtida em consultas nas pesquisas. Em 2021, a Big Tech pagou US$ 26 bilhões a outras empresas, quatro vezes mais do que todos os outros custos específicos de pesquisa da empresa combinados.

Com um número maior de usuários e de anunciantes, a receita da empresa com publicidades passou de US$ 47 bilhões em 2014 para US$ 146 bilhões em 2021, muito acima dos US$ 12 bilhões do Bing, ferramenta de pesquisa da Microsoft, em 2022.

Google poderá não ser tão sortudo no próximo caso, afirma juiz

Anteriormente, os advogados do Departamento de Justiça que trabalharam para o caso apontaram o fato de que diversas mensagens entre funcionários da Big Tech que poderiam trazer informações relevantes sobre a atuação da empresa haviam desaparecido.

O Tribunal retoma o fato, afirmando que “a decisão de não impor sanções ao Google não deveria ser entendida como uma tolerância ao fato de que o Google falhou em preservar evidências do chat. Qualquer companhia que coloca o ônus em seus funcionários para identificar e preservar informações relevantes faz isso por sua própria conta e risco”.

“O Google evitou sanções nesse caso. Ele pode não ser tão sortudo no próximo”, afirmam.

Mehta não determinou o que a empresa deverá fazer no futuro. Enquanto isso, segundo o jornal Wall Street Journal, a Big Tech deverá recorrer da decisão e ela afirma que não agiu de maneira anticompetitiva, conquistando grande participação no mercado por conta dos consumidores, que optam pelos seus produtos.