EUA vs Google: Decisão histórica aponta Big Tech como ‘monopolista’; entenda

Amit P. Mehta, juiz de Columbia do Tribunal Distrital dos Estados Unidos (EUA), concluiu que o Google (GOGL34) violou a lei antitruste do país ao manter seu monopólio em dois mercados dos EUA, o de serviços de busca e o de publicidade geral, através de acordos de distribuição exclusivos com outras empresas.

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Na decisão, a corte afirma que, durante anos, a empresa conseguiu manter seu status como o buscador de pesquisa padrão em diversos dispositivos através de contratos de distribuição. Dessa forma, os parceiros da Big Tech aceitavam instalar o Google como a primeira ferramenta de pesquisa que seria entregue ao usuário e se comprometiam a não instalar previamente nenhum outro provedor.

A condenação antitruste da Justiça norte-americana contra uma Big Tech é a primeira em mais de duas décadas. A última, em 1999, ocorreu contra a Microsoft, por conta de práticas consideradas monopolistas durante a venda do sistema operacional Windows.

“O Google é um monopolista, e agiu como um para manter seu monopólio. Ele violou a Seção 2 do Sherman Act”, afirma a decisão da corte, citando a lei que torna crime monopolizar, ou tentar monopolizar, qualquer parte do comércio.

A corte também afirma que “o Google exerceu seu poder de monopólio através da cobrança de preços ultracompetitivos para anúncios de texto de pesquisa geral. Essa conduta permitiu que o Google pudesse ganhar lucros de um monopólio”.

Pelo destaque em relação a outros mecanismos de busca, o Google permitia aos parceiros uma participação na receita gerada pela publicidade obtida em consultas nas pesquisas. Em 2021, a Big Tech pagou US$ 26 bilhões a outras empresas, quatro vezes mais do que todos os outros custos específicos de pesquisa da empresa combinados.

Com um número maior de usuários e de anunciantes, a receita da empresa com publicidades passou de US$ 47 bilhões em 2014 para US$ 146 bilhões em 2021, muito acima dos US$ 12 bilhões do Bing, ferramenta de pesquisa da Microsoft, em 2022.

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Google poderá não ser tão sortudo no próximo caso, afirma juiz

Anteriormente, os advogados do Departamento de Justiça que trabalharam para o caso apontaram o fato de que diversas mensagens entre funcionários da Big Tech que poderiam trazer informações relevantes sobre a atuação da empresa haviam desaparecido.

O Tribunal retoma o fato, afirmando que “a decisão de não impor sanções ao Google não deveria ser entendida como uma tolerância ao fato de que o Google falhou em preservar evidências do chat. Qualquer companhia que coloca o ônus em seus funcionários para identificar e preservar informações relevantes faz isso por sua própria conta e risco”.

“O Google evitou sanções nesse caso. Ele pode não ser tão sortudo no próximo”, afirmam.

Mehta não determinou o que a empresa deverá fazer no futuro. Enquanto isso, segundo o jornal Wall Street Journal, a Big Tech deverá recorrer da decisão e ela afirma que não agiu de maneira anticompetitiva, conquistando grande participação no mercado por conta dos consumidores, que optam pelos seus produtos.