EUA, UE, Índia e África do Sul chegam a consenso sobre quebra de patentes de vacinas da Covid

Os Estados Unidos, a União Europeia, a Índia e a África do Sul chegaram a um acordo provisório sobre importantes elementos de uma isenção limitada de propriedade intelectual para vacinas contra Covid-19 após uma longa negociação, disseram fontes com conhecimento do acordo nesta terça-feira.

O acordo provisório entre os quatro membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda precisa de aprovação formal das partes antes de ser considerado oficial, segundo as fontes.

Isso se aplicaria apenas a patentes de vacinas contra Covid-19, com escopo muito mais limitado do que a ampla proposta de renúncia de propriedade intelectual da OMC, que é apoiada pelos Estados Unidos, disseram.

O acordo provisório reflete de perto a abordagem de licenciamento compulsório da UE e não inclui tratamentos para Covid ou testes, além de conter limitações que devem excluir a China de qualquer isenção, disse uma das fontes.

Porta-vozes da OMC e do gabinete da representante comercial dos EUA não responderam de imediato a pedidos de comentários.

O acordo provisório ocorre após meses de negociações sobre como acelerar a produção de vacinas contra o coronavírus nos países em desenvolvimento, onde as taxas de vacinação estão muito atrás dos países ricos.