EUA: Nova lei estadual permite que bancos estatais ofereçam custódia de criptomoedas

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Nessa semana, um projeto de lei do estado americano da Virgínia que permite que bancos estatais forneçam serviços de custódia de criptomoedas foi aprovado pelo governador, Glenn Youngkin.

A lei, que entrará em vigor a partir de 1 de julho, permitirá que bancos na Virgínia tenham as chaves das carteiras de criptomoedas de seus clientes, segundo o autor do projeto, o republicano Chris Head.

Os bancos precisarão “ter protocolos adequados” e “examinar os riscos cuidadosamente”, indica a lei.

Como o sistema funcionará de fato será algo definido nos próximos meses entre o Departamento de Instituições Financeiras, que lida com a regulação bancária, e os banqueiros, disse o democrata Mark Keam, apoiador do projeto de lei.

“Acredito que este é um ótimo meio para nosso estado e o resto do país começarem a divulgar a ideia de criptomoedas”, disse Keam ao The Block.

“Queríamos que as pessoas tivessem algo com que pudessem ter um aspecto físico. Você pode entrar em um banco e fazer o depósito de sua moeda virtual, e tê-la segura no cofre do banco”.

O deputado disse que, embora muitas pessoas possam ficar “nervosas” quanto à tecnologia blockchain, todos estão familiarizados com os bancos tradicionais.

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Head disse que a lei coloca o estado da Virgínia em uma “vantagem significativa”.

“Criptomoeda é algo que todos deveriam prestar atenção. Esse é um ativo de economia emergente que está crescendo em popularidade, com um potencial significativo para o desenvolvimento econômico em áreas que o aceitarem”, disse o autor do projeto.

Criptomoedas avançam em estados americanos

Head disse que apresentou o projeto após ver que o estado do Texas estava lidando com o assunto de forma semelhante, ao nível regulatório.

Em junho do ano passado, o Departamento Bancário do Texas permitiu que bancos estatais fizessem a custódia de criptoativos. Em junho de 2020, a Controladoria da Moeda dos Estados Unidos, a reguladora federal de bancos estatais, teve uma iniciativa semelhante.

O projeto de lei do estado da Virgínia foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado de forma unânime.