EUA: Nova lei estadual permite que bancos estatais ofereçam custódia de criptomoedas

Nessa semana, um projeto de lei do estado americano da Virgínia que permite que bancos estatais forneçam serviços de custódia de criptomoedas foi aprovado pelo governador, Glenn Youngkin.

A lei, que entrará em vigor a partir de 1 de julho, permitirá que bancos na Virgínia tenham as chaves das carteiras de criptomoedas de seus clientes, segundo o autor do projeto, o republicano Chris Head.

Os bancos precisarão “ter protocolos adequados” e “examinar os riscos cuidadosamente”, indica a lei.

Como o sistema funcionará de fato será algo definido nos próximos meses entre o Departamento de Instituições Financeiras, que lida com a regulação bancária, e os banqueiros, disse o democrata Mark Keam, apoiador do projeto de lei.

“Acredito que este é um ótimo meio para nosso estado e o resto do país começarem a divulgar a ideia de criptomoedas”, disse Keam ao The Block.

“Queríamos que as pessoas tivessem algo com que pudessem ter um aspecto físico. Você pode entrar em um banco e fazer o depósito de sua moeda virtual, e tê-la segura no cofre do banco”.

O deputado disse que, embora muitas pessoas possam ficar “nervosas” quanto à tecnologia blockchain, todos estão familiarizados com os bancos tradicionais.

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Head disse que a lei coloca o estado da Virgínia em uma “vantagem significativa”.

“Criptomoeda é algo que todos deveriam prestar atenção. Esse é um ativo de economia emergente que está crescendo em popularidade, com um potencial significativo para o desenvolvimento econômico em áreas que o aceitarem”, disse o autor do projeto.

Criptomoedas avançam em estados americanos

Head disse que apresentou o projeto após ver que o estado do Texas estava lidando com o assunto de forma semelhante, ao nível regulatório.

Em junho do ano passado, o Departamento Bancário do Texas permitiu que bancos estatais fizessem a custódia de criptoativos. Em junho de 2020, a Controladoria da Moeda dos Estados Unidos, a reguladora federal de bancos estatais, teve uma iniciativa semelhante.

O projeto de lei do estado da Virgínia foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado de forma unânime.