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EUA não estão em conformidade com recomendações de cripto, afirma FAFT/GAFI

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The Block

02 abr 2020, 14:07 - atualizado em 24 out 2020, 22:15

O GAFI classifica países em quatro níveis; na mais recente classificação, os EUA, apesar de não estarem em completa conformidade, receberam a segunda melhor classificação: “amplamente complacente” (Imagem: Facebook/FATF)

O Grupo de Ação Financeira Internacional (FAFT-GAFI), que fiscaliza a lavagem de dinheiro no mundo inteiro, afirmou que os EUA não estão em completa conformidade com suas recomendações de criptoativos.

“Pequenas deficiências” ainda existem, afirmou o GAFI em um relatório publicado esta semana.

Por exemplo, empresas de serviços financeiros (MSBs) registradas nos EUA possuem registros detalhados para transações de US$ 3 mil ou mais, contrário ao US$ 1 mil exigido pelas recomendações do GAFI.

“Esse maior limite claramente não é apoiado pelos riscos de lavagem de dinheiro/financiamento ao terrorismo (ML/TF)”, afirmou o grupo.

Além disso, os EUA não especificamente identificam “maior risco” em fornecedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) já que são amplamente abrangidos sob o regime das MSBs.

“Assim, não ficou claro se o foco da abordagem atual é suficientemente relacionado a risco, principalmente já que 30% de todas os fornecedores registrados de moedas virtuais conversíveis (CVC) são fiscalizados desde 2014”, afirmou o GAFI.

“Assim, os EUA permanece classificado como Amplamente Complacente” com a “recomendação nº 15” de cripto.

“Recomendação nº 15”

A recomendação nº 15, que entrou em vigor em junho de 2019, fornece orientações para empresas de cripto “evitarem o uso impróprio dos ativos digitais para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e o financiamento da proliferação [de armas de destruição em massa]”.

Assim, empresas cripto devem “obter e reter informações necessárias e precisas, além de informações dos beneficiados sobre transferências de ativos virtuais, enviar essas informações para os VASPs beneficiados ou as instituições financeiras beneficiadas (caso houver) imediatamente e de forma segura e torná-las disponíveis caso sejam exigidas por autoridades responsáveis”.

Essa é a famosa “Regra de Viagem”, um antigo pré-requisito para bancos globais no envio mútuo de dinheiro em nome de seus clientes.

No entanto, conforme alertaram empresas cripto como Circle, Coinbase e Chainalysis, a adesão às orientações globais do GAFI pode ser custosa de se implementar.

Na última terça-feira, 31, GAFI publicou uma atualização das classificações de conformidade para todos os países.