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EUA: em plano de gastos, deputados querem limitar especulação com criptomoedas

13 set 2021, 15:13 - atualizado em 13 set 2021, 15:13
Sob as leis americanas, um contribuinte não pode deduzir as perdas de “wash sales”, termo dado a quando uma ação ou um valor mobiliário é vendido e, em 30 dias, “valores mobiliários bastante idênticos” são adquiridos (Imagem: Unsplash/behy_studio)

Democratas da Câmara dos Deputados e do Senado Americano estão solidificando os planos para um pacote de gastos multitrilionário. De acordo com o site Politico, uma das possíveis formas de obter dinheiro é aplicar regras de “wash sale” a criptomoedas.

Citando fontes familiarizadas com o plano sob desenvolvimento, Politico afirmou que Richard Neal, presidente do Comitê de Formas e Meios da Câmara dos EUA, quer incluir uma série de medidas de pagamento para o plano de gastos, que pode totalizar cerca de US$ 3,5 trilhões.

Segundo o Politico:

O Comitê de Formas e Meios planeja exigir uma taxa adicional de 3% para pessoas que lucram mais de US$ 5 milhões, de acordo com fontes familiarizadas com o plano ainda não disponibilizado de Richard Neal, além do aumento dos ganhos sobre capital, que passará de 23,8% para 28,8%.

Neal também visa aumentar impostos para lucros de corporações multinacionais estrangeiras para empresas ainda não incorporadas [nos EUA].

Ele quer [implementar] novos limites para enormes contas de aposentadoria individual, restrições adicionais para empresas de dedução que fornecem altas compensações a usuários e novas regras de “wash sale” para pessoas que possuem criptomoedas.

Sob as leis americanas, um contribuinte não pode deduzir as perdas de “wash sales”, termo dado a quando uma ação ou um valor mobiliário é vendido e, em 30 dias, “valores mobiliários bastante idênticos” são adquiridos.

A ideia por trás das normas de “wash sale” é evitar seu uso no chamado recolhimento de produtos (“tax harvesting”), uma prática usada para compensar outros ganhos. Atualmente, criptomoedas não estão sujeitas a essas regras — uma realidade que os críticos chamam de lacuna fiscal.

No artigo do Politico, não ficou claro se as normas de “wash sale” para criptomoedas serão incluídas no projeto de lei, cuja previsão de encerramento é ainda para este mês.

Líderes congressionais estão de boca fechada sobre o pacote de gastos, cuja expectativa é que seja uma batalha prolongada de políticas fiscais e de gastos.

Qual é o impacto do plano de gastos trilionário
no mercado cripto americano?

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