EUA: dois projetos de lei de blockchain são aprovadas pela Câmara dos Deputados
Na noite dessa terça-feira (22), a Lei de Tecnologia de Proteção aos Clientes foi aprovada na Câmara dos Deputados americana.
Dois de três projetos de lei eram focados em blockchain e cripto, apresentados pelo deputado Darren Soto, enquanto o terceiro focava na regulamentação da inteligência artificial (AI).
Anteriormente, os projetos de lei de Soto tiveram a maioria dos votos na Câmara, mas foram deixados de lado durante o tumulto político que rondou o fim do último Congresso e a eleição presidencial.
A aprovação do projeto, nessa etapa do atual Congresso, dará mais tempo para que o Senado o considere, diferente da última vez.
Our #blockchain & #cryptocurrency bills with @RepGuthrie & @WarrenDavidson just passed the House as part of @RepMcNerney’s #ConsumerSafetyTechnologyAct. US must remain on the forefront of emerging technologies by fostering innovation & ensuring consumer protection. pic.twitter.com/vhI3FuVJJG
— Rep. Darren Soto (@RepDarrenSoto) June 22, 2021
A Lei de Inovação em Blockchain irá exigir que o Departamento de Comércio e a Comissão Federal de Comércio (FTC) elaborem um relatório sobre o uso do blockchain no comércio e, principalmente, no combate a fraudes.
Ontem à noite, na Câmara, Soto descreveu o projeto de lei como “o primeiro passo em direção a nosso objetivo a longo prazo de criar um Centro Blockchain de Excelência no Departamento do Comércio”.
A Lei de Taxonomia Digital — que não deve ser confundida com a Lei de Taxonomia de Tokens, do deputado Warren Davidson — propõe que “o uso de tokens digitais e da tecnologia blockchain pode aumentar no futuro”.
Em seguida, exige que o FTC elabore um relatório sobre práticas injustas e enganosas nos mercados cripto.
O progresso da legislação vem após o uso ilícito de criptomoedas ter chamado a atenção do público devido aos grandes ataques de ransomware contra a Colonial Pipeline e a JBS.
Ainda veremos qual será o destino desses projetos de lei no Senado.
A Câmara atraiu um número crescente de defensores de cripto nos últimos anos mas, o Senado, que possui bem menos rotatividade e legisladores, demonstrou menos interesse na regulação via blockchain. Isso pode estar mudando, apesar de não ser de uma forma favorável à indústria.
