EUA divulgam medidas para reprimir e-commerce de produtos falsificados

O governo Trump planeja divulgar nesta sexta-feira medidas para reprimir mercadorias falsificadas e piratas vendidas nos principais sites de e-commerce e pedir que empresas façam mais para fiscalizar vendedores terceirizados e aumentar os esforços de autopoliciamento.

O assessor do secretário interino de Segurança Interna, Chad Wolf, e o assessor da Casa Branca, Peter Navarro, estarão entre os funcionários em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira para discutir a medida no Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual em Arlington, Virgínia, disseram autoridades do governo na quinta-feira.

Os vendedores estrangeiros enfrentam um risco pequeno de serem processados, disse um funcionário do governo à Reuters, de modo que uma forte ação do governo dos EUA “é necessária para realinhar fundamentalmente as estruturas de incentivo”.

Agências policiais estão planejando “ações imediatas” para identificar mercadorias falsificadas e buscar “todas as autoridades estatutárias disponíveis para aplicar multas civis e outras penalidades contra essas entidades”, de acordo com um relatório do DHS divulgado pelo Wall Street Journal na quinta-feira e confirmado por um oficial do governo.

O governo Trump também está buscando autoridade legal “para permitir explicitamente que o governo busque medidas cautelares contra marketplaces de terceiros e outros intermediários que vendem mercadorias falsificadas”, confirmou o funcionário.

Empresas como Amazon (AMZO.N), eBay e Alibaba têm políticas que proíbem produtos falsificados e apontaram seus investimentos em programas para evitar falsificações em suas plataformas.

A Amazon disse no ano passado que “investe pesadamente em medidas proativas para impedir que produtos falsificados cheguem às nossas lojas.

Somente em 2018, gastamos mais de 400 milhões de dólares no combate a falsificações, fraudes e outras formas de abuso”. A Amazon não quis comentar antes do anúncio desta sexta-feira.