EUA comunicam a Itamaraty retorno de brasileiros ao México

O governo dos Estados Unidos comunicou na quarta-feira ao Itamaraty que os brasileiros presos ao tentar atravessar irregularmente a fronteira do país começaram a ser devolvidos ao México, dentro do programa Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP, na sigla em inglês), no mesmo dia em que 10 pessoas foram levadas pela polícia de fronteira norte-americana para Ciudad Juárez.

Outros 25 brasileiros deverão ser devolvidos ainda nesta quinta, de acordo com o relato de uma fonte que acompanha o tema à Reuters.

Em nota, o Itamaraty confirmou que foi comunicado do início desse movimento pelo governo norte-americano.

“A aplicação dos Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP) a brasileiros apreendidos na fronteira sul dos EUA foi comunicada ao governo brasileiro pelas autoridades imigratórias estadunidenses”, diz o texto enviado à Reuters.

“A jurisdição do consulado-geral do Brasil na cidade do México estende-se por todo o território do país. Aquele consulado não relatou pedido de assistência consular por parte dos brasileiros enviados para Ciudad Juárez. Trata-se de brasileiros que ingressaram regularmente no México e que poderão permanecer no território daquele país pelo tempo estabelecido pela legislação mexicana”, conclui o texto.

O governo norte-americano informou no início do ano que pensava em incluir o Brasil no MPP dado o crescimento no número de brasileiros presos tentando entrar no país cruzando a fronteira com o México. No ano fiscal de 2019, encerrado em outubro, 17,9 mil brasileiros foram presos por entrar ilegalmente nos EUA, um número mais de 10 vezes superior ao período anterior.

O governo norte-americano vem pressionando o governo brasileiro para facilitar a deportação de cidadãos e o governo do presidente Jair Bolsonaro tem tomado medidas para isso. Entre elas, aceitar que brasileiros entrem no país apenas com um atestado de nacionalidade e também que sejam feitas deportações em massa através de aviões fretados, o que não era feito desde 2006.

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Esta semana, o secretário-adjunto interino do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), Ken Cuccinelli, cobrou que o Brasil assumisse a repatriação de pessoas inadmitidas nos EUA e afirmou que possivelmente o Brasil seria colocado no MPP, o acordo com o governo mexicano para que cidadãos de outros países esperem no México a resposta da Justiça para seus pedidos de entrada nos EUA.

Ontem, o DHS informou em um comunicado que havia começado a retornar cidadãos brasileiros para o México dentro do MPP, alegando que a medida não se restringia a pessoa cujo idioma é o espanhol ou a algumas nacionalidades específicas.

À Reuters, Rogelio Pinal, chefe do departamento de Direitos Humanos em Ciudad Juárez disse que os brasileiros serão levados para um abrigo do governo mexicano e terão acesso a um intérprete.

De acordo com uma fonte que acompanha o tema, a decisão norte-americana foi apenas comunicada ao governo brasileiro. Não houve uma negociação. A interpretação dos norte-americanos é que, mesmo sendo “um grande parceiro”, o Brasil não tem feito o suficiente para conter os imigrantes ilegais.

“Nós esperamos ver o Brasil fazer mais, além de apressar o retorno dos seus próprios cidadãos que estão vindo ilegalmente para nosso país. Essa é uma parte importante de ser um bom aliado. Eles têm um grande número de ilegais vindo para os Estados Unidos e eles precisam encarar isso e começar a lidar com isso mais agressivamente do que faziam no passado”, cobrou Cuccinelli em entrevista na segunda-feira.