ETF de renda fixa do Tesouro pode começar no primeiro semestre de 2019

Arena do Pavini – O Tesouro espera colocar no mercado até o fim do primeiro semestre do ano que vem ETF de renda fixa, um fundo com cotas negociadas em bolsa lastreado em títulos públicos federais. O Exchange Traded Fund (ETF) do Tesouro será o segundo de renda fixa lançado no Brasil, já que a gestora de recursos coreana Mirae Asset já lançou um ETF lastreado em contratos futuros de juros.

A informação foi dada pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital Nunes Pereira, durante o 7º Seminário O Desafio da Gestão de Investimentos na Previdência Complementar Fechada, promovido plea Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O mercado já tem vários ETFs que reproduzem índices de ações, mas em renda fixa ainda há apenas um.

Segundo Pereira, o ETF deve incentivar a emissão de papéis de longo prazo e contribuir para a desindexação da economia. O ETF será gerido pelo Itaú Unibanco e permitirá aplicações de valores mais baixos em renda fixa com imposto menor no curto prazo.

Pereira destacou que o perfil da dívida pública brasileira melhorou bastante nos últimos dez anos, com a redução da parcela em juros flutuantes e especialmente em dólar, que passou de 30% em 2004 para 8%. Mesmo assim, o Tesouro ainda quer reduzir mais a parcela em juros pós-fixados, as LFTs, que ainda representam quase 30% da dívida. “A chamada dívida não desejável, atrelada ao dólar e ao juro, eram 80% e hoje são menos de 40%, mas ainda tem de cair mais”, afirma. O prazo médio da dívida também melhorou e a parcela que vence em 12 meses caiu de 30% para 16%.

Segundo Pereira, o mercado viveu um momento de turbulência no primeiro semestre com a instabilidade dos mercados internacionais e do mercado local, o que provocou forte alta dos juros pagos nos papéis federais brasileiros. Isso levou o Tesouro a suspender os leilões de papéis prefixados e a fazer operações de recompra desses papéis mais longos, para reduzir a pressão sobre as taxas e dar liquidez ao mercado.

Mas agora, em outubro, houve uma melhora dos mercados após a eleição, mesmo com a piora do cenário internacional. “Os juros dos papéis longos caíram 1,5 ponto percentual e o risco-Brasil medido pelo Credit Default Swap (CDS) recuou para menos de 2 pontos percentuais de novo”, diz. O Tesouro voltou também a fazer leilões de títulos prefixados longos.

Apesar da queda recente dos juros longos das NTN-B, papéis corrigidos pela inflação, Pereira observa que eles estão acima da média histórica e tende a se ajustar caso o país avance nos ajustes fiscais e da Previdência, que permitiriam taxas mais baixas no longo prazo.

Ele destacou alguns desafios do Tesouro para a dívida pública. Um deles é aumentar a parcela de papéis mais longos nas carteiras dos fundos de previdência privada fechada e reduzir a parcela aplicada em LFT, corrigidas pelo juro pós-fixado. Segundo ele, os fundos de Contribuição Definida (CD), que atualizam suas carteiras pelo valor de mercado dos títulos, evitam comprar NTN-B longas porque não querem que as cotas registrem perdas quando os juros sobem o que assusta os investidores.

Já os fundos que corrigem seus títulos pelo rendimento acumulado, e não pelo mercado, a chamada marcação pela curva dos juros, têm títulos mais longos, pois não sofrem com a oscilação. Pelo mesmo motivo, há carteiras CD de previdência com 30% dos recursos aplicados em LFT, de curto prazo, o que também não é coerente com a aplicação. “Precisamos criar condições para ter carteiras de previdência com perfil compatível com a aplicação de longo prazo”, diz.

Outro desafio é controlar a dívida pública bruta, que seguirá crescendo mesmo com os ajustes fiscais. A estimativa é que ela continuará e ultrapassará os 80% do PIB, começando depois a cair caso o governo consiga zerar o déficit primário e passe a ter superávits, o que terá de incluir uma reforma da Previdência. “Feito esse ajuste da Previdência Social, o mercado deve estar preparado para o aumento da previdência privada e para a queda dos juros, que trará outro desafio que será conseguir aplicar os recursos com ganhos menores na renda fixa”, lembra.