Eternit hiberna atividades da SAMA na espera de decisão do STF
Em processo de recuperação judicial, a Eternit (ETER3) informou na noite de quinta-feira a decisão de hibernar os ativos da sua controlada SAMA, com consequente desligamento da totalidade de seus colaboradores. A justificativa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a produção e venda de produtos a base de amianto no Brasil. São cerca de 400 funcionários.
De acordo com o fato relevante, os ativos imobilizados da SAMA serão mantidos em condição de pronta retomada de produção, a chamada hibernação, sob gestão de uma equipe de colaboradores da Eternit, no aguardo da manifestação do final do STF.
A decisão de hibernar os ativos se dá pela não apreciação pelo STF do pedido de efeito suspensivo requerido no processo até apreciação do mérito dos embargos de declaração opostos em fevereiro. No recurso, foi requerida a modulação para o encerramento das atividades de mineração, período no qual a SAMA continuaria, exclusivamente, como exportadora de amianto crisotila.
No entanto, desde o dia 11 de fevereiro, a SAMA encontra-se com suas atividades paralisadas aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao pedido de efeito suspensivo, o que não ocorreu.
A paralisação temporária das operações representou um impacto negativo no resultado consolidado do Grupo Eternit de R$ 4,7 milhões no primeiro trimestre de 2019, conforme reportado nas informações trimestrais, apesar da licença não remunerada de seus colaboradores pelo período total de 75 dias, cujo prazo encerrou na quinta-feira.
A hibernação dos ativos da SAMA, a companhia esclarece que perderá o faturamento da mineradora, que correspondeu a 18% da receita consolidada do Grupo Eternit no primeiro trimestre de 2019, já refletindo a paralisação das operações.
Para os bens do ativo imobilizado, a companhia possui provisão para não recuperabilidade do ativo, constituída em exercícios anteriores, sendo o saldo residual do ativo imobilizado líquido dessas provisões de R$ 10 milhões em 31/03/2019.