Estudo avalia Minha Casa Minha Vida em 20 regiões urbanas; veja íntegra

O Instituto Escolhas e o Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (CEPESP/EAESP/EESP) lançaram nesta terça-feira (22) a pesquisa “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”, que fez uma avaliação sobre o impacto que o programa MCMV teve na expansão da mancha urbana em 20 regiões diferentes.

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Segundo Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, a elaboração da pesquisa se deu pelas críticas quanto ao local de construção das unidades habitacionais e à oferta de serviços de qualidade.

Resultados

Foram analisados empreendimentos destinados à população com renda familiar mensal de até R$ 1.600 nos municípios das regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

Imagens de satélite de 2005 a 2015 que identificam pontos (pixels) classificados como edificados pelo processamento digital da imagem também fizeram parte do material do estudo. Os pesquisadores acabaram por concluir que o fenômeno da mancha urbana – áreas das cidades urbanizadas com prédios e infraestrutura – cresceu.

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Também foram identificadas coordenadas georreferenciadas de 82.909 empreendimentos de baixa renda do MCMV (Minha Casa Minha Vida) em 11 regiões até março de 2013. Em oito delas, a maioria das unidades habitacionais foi construída em áreas fora da mancha urbana.

Conclusões

De acordo com dados levantados durante o estudo, o programa MCMV contribuiu para a expansão urbana das metrópoles avaliadas, ao instalar empreendimentos em locais afastados dos centros urbanos e carentes de serviços públicos.

A pesquisa classificou dois tipos de expansão: por extensão – quando áreas ocupam os limites da mancha urbana e acabam aumentando a urbanização da cidade – e de salto – quando áreas ocupam espaços fora da mancha e longe dos limites.

Outro dado levantado pela pesquisa mostrou que os municípios com contratos do MCMV têm mais desenvolvimento de expansão de salto, assim como os municípios com maior quantidade de unidades.

Concentrando a população de baixa renda em lugares distantes, o programa, ao invés de induzir a construção de moradias nos espaços não utilizados das áreas centrais e urbanizadas, seguiu o mesmo padrão dos programas de habitação popular anteriores.

“A escassez de terrenos baratos em bairros com melhor provisão de serviços públicos e de infraestrutura leva o programa a buscar localidades periféricas para implantar as unidades, o que acaba por estimular a expansão nas bordas das cidades”, afirma Leitão.

No entanto, tal expansão de salto traz uma série de problemas, tendo impacto principalmente na mobilidade urbana, pelo alto tempo de deslocamento dentro da cidade, gerando congestionamentos e poluição do ar. Leitão ainda acrescenta que a distância entre a moradia e os empregos acaba por agravar a desigualdade de oportunidades.

Plataforma #Quantoé? Morar Longe

Em paralelo ao estudo, o Instituto Escolhas inaugurou uma nova plataforma, a #Quantoé? Morar Longe, destinada somente à Região Metropolitana de São Paulo. A ferramenta possibilita o cidadão avaliar os custos e a qualidade de vida da população de acordo com a localização do empreendimento.

Nela, é possível encontrar avaliações do preço da terra e da qualidade da educação, assim como da probabilidade de ocorrência de homicídios e tempo médio de deslocamento associado à taxa de emissão de poluentes.

Confira o relatório na íntegra: