Estatal boliviana tem aval do governo brasileiro para importar gás até 2024

Uma subsidiária da estatal boliviana YPFB recebeu aval do governo brasileiro para realizar importações de gás natural do país andino até o final de 2024, por meio do gasoduto Bolívia-Brasil, conhecido como Gasbol.

A permissão vem após o vencimento no final de 2019 de um contrato de gás entre a estatal Petrobras (PETR4) e a companhia boliviana.

Com o final do contrato, as empresas anunciaram em dezembro acordo que prevê período de transição até 10 de março, no qual a YPFB continuará a exportar até 19,25 milhões metros cúbicos por dia (m³), além de volumes adicionais para compensar montantes contratados pela Petrobras e ainda não entregues.

A autorização do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, permite que a YPFB realize importações em volume de até 1,2 milhão de m³/dia em 2020, que subiria para até 2,6 milhões de m³/dia em 2021 e estabilizaria em 3,6 milhões de m³/dia nos anos seguintes.

O local de entrega será no Mato Grosso do Sul, apontado como mercado potencial para o gás junto com os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A YPFB deverá apresentar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) documentos incluindo contrato de compra e venda de gás natural e relatórios sobre as operações realizadas, incluindo volumes diários e preços de compra do insumo.

O acordo expirado entre Petrobras e YPFB estabelecia um volume mínimo de compra de 24 milhões de m³/dia e máximo de entrega de cerca de 30 milhões de m³/dia.

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Autoridades bolivianas chegaram a afirmar antes do vencimento do contrato que a YPFB pretendia entrar no mercado de distribuição de gás do Brasil, em meio a planos do governo brasileiro de abrir o setor, fortemente dominado pela Petrobras.

A diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, disse no início de dezembro que a companhia tinha negociações para reduzir pela metade as importações de gás da Bolívia por meio do Gasbol.

A gestão do presidente Jair Bolsonaro lançou no ano passado o programa Novo Mercado de Gás, que tem como objetivo atingir uma redução dos preços internos do insumo por meio do aumento da oferta e da competição.