Estados querem questionar redução de IPI no STF para evitar queda de arrecadação

Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação será alvo de um estudo dos procuradores estaduais, conforme decisão tomada em reunião nesta terça-feira, 22.

Em fevereiro, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, reduziu o IPI em 25%. A equipe econômica calcula que a redução do IPI vai reduzir a arrecadação do governo federal em R$ 19,5 bilhões. Metade desse montante desfalcará o caixa da União e a outra metade, de Estados e municípios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que o governo estuda ampliar a redução do IPI para 35%, retirando os produtos da Zona Franca de Manaus.

Em coletiva de imprensa, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representando os Estados, classificou a iniciativa como “muita grave”.

Somada a outras medidas, como o aumento do piso do magistério e a alteração na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, o impacto pode chegar a R$ 30 bilhões.

“Estamos falando de uma ameaça concreta de desequilíbrio de Estados e municípios no Brasil”, afirmou o governador, ao ressaltar que a redução do IPI diminui a arrecadação usada para investimentos em saúde e educação.

Na reunião, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez coro às críticas contra as medidas do governo federal. “É uma gravidade. Se somarmos o piso do magistério e o piso dos enfermeiros, estamos falando em um impacto de quase R$ 80 bilhões em ano eleitoral”, disse Ziulkoski ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) após participar da reunião.