Estados e União chegam a possível acordo sobre ICMS nos combustíveis, mas querem aprovação de Lula

Tema de muita discussão pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a cobrança de ICMS nos combustíveis pode ter chegado ao fim. Representantes dos estados, da União e do Congresso tem em mãos uma proposta que agrada à todos.

Mas, para uma definição final, o grupo quer levar a proposta para a equipe de transição de governo Lula para aval do próximo chefe do executivo e dos governadores eleitos nas eleições deste ano e que ocupam a cadeira apenas em 2023.

O texto do acordo retira a gasolina da lista dos combustíveis com cobrança de 17%  de ICMS. Serviços essenciais de energia e telecomunicações continuam seguindo a mesma regra.

A contrapartida, no entanto, será a cobrança do imposto sobre a transmissão e a distribuição, além dos encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica (Tusd e Tust) —que não estavam contemplados.

O valor da indenização pago pela União a ser recebido pelos estados pela perda de arrecadação ainda será definido, mas estima-se que gire em torno dos R$ 15 bilhões. Este era o principal ponto discutido no STF.

Siga o Money Times no Instagram!

Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Todo dia um resumo com o que foi importante no Minuto Money Times, entrevistas, lives e muito mais… Clique aqui e siga agora nosso perfil!

Leia também

Empresas

Plano de negócios: Petrobras (PETR4) aprova US$ 111 bi em investimentos, com aumento de faixa de dividendos

Empresas

Eles chegaram: Petrobras (PETR4) pagará R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários