Tempo real: Ibovespa se prepara para alta de mais de 1% na prévia da inflação

Por

25 fev 2025, 6:30 - atualizado em 24 fev 2025, 14:38

Acompanhe o Ibovespa e os mercados em Tempo Real. (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

A lei determina que os gestores dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) abasteçam bimestralmente o sistema com as informações (Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), as receitas e despesas de 2019. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), cerca de três mil gestores locais ainda não registraram seus gastos na área.

As secretarias estaduais e municipais que não informarem os gastos dentro do prazo podem ter as transferências de recursos públicos suspensas, como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Por lei, os estados e o Distrito Federal devem investir no mínimo 12% de suas receitas na saúde. No caso dos municípios, a Constituição determina o investimento mínimo de 15% na saúde pública, enquanto o governo federal deve aplicar 15% da Recente Corrente Líquida, atualizada pela inflação acumulada no período desde 2017.

A aplicação mínima desses recursos é acompanhada por meio do Siops. O sistema serve para que pessoas e órgãos de controle possam fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos na saúde.

A lei determina que os gestores dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) abasteçam bimestralmente o sistema com as informações.

Após o último bimestre (novembro e dezembro), são verificados os percentuais mínimos que devem ser aplicados na saúde, durante todo o ano.

“Os municípios e estados que não transmitirem os dados do ano passado terão os repasses constitucionais e transferências voluntárias (convênios) suspensos até a regularização”, informou o MS.

Leia também

Mercados

Ibovespa vai embicar? ‘Não nos enganemos’, diz gestora de ex-BC

Mercados

Ibovespa inicia a semana em queda de 1,37% com temor sobre inflação; dólar sobe 0,42%, a R$ 5,75

O ministério informou ainda que a partir da regularização do envio de informações ou do alcance do percentual mínimo exigido constitucionalmente, os recursos são liberados em até 72 horas após a publicação dos dados no sistema.

Por Equipe Money Times

No mercado há mais de 5 anos, o Money Times é referência em investimentos pessoais, educação financeira, gestão de carreiras e consumo no mercado brasileiro. No Money Times, investidores, analistas, gestores e entusiastas do ambiente econômico brasileiro usufruem de textos objetivos e de qualidade que vão ao centro da informação, análise e debate. Buscamos levantar e antecipar discussões importantes para o investidor e dar respostas às questões do momento. Isso faz toda a diferença.

equipe@moneytimes.com.br