Estados do Centro-Oeste e Sul querem compensação por perda de arrecadação

Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, os governadores das regiões Centro-Oeste e Sul pediram novas medidas de ajuda durante o período de epidemia do coronavírus, sob a alegação de que o pacote oferecido na véspera aos Estados do Nordeste e Norte não atende às duas regiões.

De acordo com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), o pacote que, entre outras medidas, suspende o pagamento das dívidas com a União e a recomposição do Fundo de Participação dos Estados não altera a situação das duas regiões.

“Nossa demanda em função dos anúncios é porque o Rio Grande do Sul, assim como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás, já não pagam a dívida com a União, seja porque já aderiram ao regime de recuperação fiscal, como é o caso do Rio, seja por força das liminares que foram conquistadas no STF”, explicou Leite. “Então o que foi anunciado pela União pouco atende esses Estados em dificuldade financeira. É necessário ampliar essas medidas.”

No caso do FPE, Caiado explicou que nos Estados do Norte e Nordeste o fundo representa em vários casos um valor significativo da arrecadação do Estado, mas essa não é a realidade das demais regiões.

“No Centro-Oeste temos previsão de queda de arrecadação que pode chegar a 4,6 bilhões de reais até dezembro. Isso afeta nossa economia, nossa condição de quitar nossos compromissos e provoca ainda efeito dominó, porque 25% do ICMS é repassado aos municípios”, disse Caiado.

Os governadores do Centro-Oeste pediram ao governo federal a reposição desse ICMS perdido e as perdas da Lei Kandir, em discussão desde o governo Fernando Henrique Cardoso, que impediu os Estados de taxarem exportações.

Já os Estados do Sul, segundo Leite, pediram ainda a suspensão também dos pagamentos das dívidas junto aos bancos públicos e que a União assuma as parcelas dos contratos de financiamentos feitos com organismos internacionais durante o período de crise. Esses valores seriam depois incluídos nos valores das dívidas dos Estados com a União.

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Os governadores pediram ainda que os depósitos de PIS/Pasep e INSS devidos a União sejam suspensos e direcionados para investimentos em saúde durante esse período.

“O governo federal ainda está estudando, não há uma resposta efetiva. O ministro (da Economia, Paulo Guedes) se mostrou bastante aberto e solícito. Foi uma boa reunião”, disse Leite.

Na segunda, em reunião com os governadores do Norte e Nordeste, o governo ofereceu um pacote de ajuda que chega a 85 bilhões de reais. A suspensão do pagamento das dívidas com a União levaria um alívio de 12,6 bilhões de reais. A maior parte dos recursos, cerca de 40 bilhões, seria em operações de facilitação de crédito.

O presidente ainda não se reuniu com os governadores do Sudeste, o que deve acontecer na manhã de quarta-feira. Os governadores de São Paulo, João Dória (PSDB), e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, têm entrado em constantes atritos com Bolsonaro por terem tomados medidas duras de controle da epidemia.