Estado de Wyoming aprova lei para que seguradoras possam investir em cripto
O estado de Wyoming, nos EUA, corrigiu seu código de seguros para permitir que seguradoras nacionais invistam em “ativos digitais”, como o bitcoin.
A emenda foi aprovada no mês passado e entrará em vigor no dia 1º de julho, de acordo com a informação da Assembleia Legislativa de Wyoming.
A nova lei declara que um emissor pode investir em “ativos digitais, conforme definido pelos artigos W.S. 34-90-101(a)(i)”.
A lei de Wyomining define criptoativos como “uma representação de direitos econômicos, proprietários ou de acesso, armazenada em um formato legível por computador, e inclui ativos digitais de consumidores, valores mobiliários digitais e moedas virtuais”, que inclui criptomoedas como o bitcoin.
Mais especificamente, moeda virtual é definida como um “criptoativo (A) usado como um meio de troca, unidade de conta ou reserva de valor; e (B) não reconhecida como moeda legal pelo governo dos Estados Unidos”.
Agora, de acordo com a lei, seguradoras podem investir em “ativos digitais de clientes”. Esses são definidos como “ativo digital que é usado ou comprado basicamente para propósitos consumistas, pessoais ou domésticos”.
“A primeira provisão desse tipo”
Kramer Levin, escritório estadunidense de advocacia, declarou que a cláusula é “aparentemente a primeira provisão desse tipo no país”. Porém, ainda não se sabe caso as seguradoras se beneficiarão com essa lei.
Isso porque “seguradoras são tradicionalmente conservadoras com seus portfólios de investimento (pois investem principalmente em títulos e hipotecas de alto nível)”, afirmou Kramer Levin.
“Porém, seguradoras podem obter — principalmente em mercados financeiros voláteis — benefícios como descorrelação e riscos macroeconômicos. A nova lei não soluciona questões como valoração, tratamento contabilístico ou risco de liquidez.”
YES! Insurance cos in #Wyoming will be able to invest in #bitcoin & #crypto as of 7/1/2020 (this was recently signed into law by @GovernorGordon). Most likely insurers will offer this as part of variable life policies rather than whole life, since NAIC capital charge will be high https://t.co/aAn3D4kIVS
— Caitlin Long ? (@CaitlinLong_) April 15, 2020
Caitling Long, fundadora e CEO do Avanti Bank, futuro banco cripto sediado em Wyoming, disse: “é bem provável que seguradoras forneçam [esses serviços] como parte de diversas apólices de seguro de vida do que apólices para a vida inteira, já que a cobrança de capital pela Associação Nacional dos Comissários de Seguros (NAIC) será alto”.
Wyoming continua sendo um dos estados mais favoráveis a criptoativos e blockchain. Nos últimos dois anos, o estado aprovou diversas leis, incluindo o reconhecimento de criptomoedas como dinheiro e permitindo o regime fiscal favorável de criptoativos, dentre outras medidas.