Estácio quer alterar estatuto sobre OPA em aquisição de 20% do capital

A Estácio Participações fará no dia 31 de agosto reunião com acionistas para alterar o estatuto social. O principal assunto da Assembleia Geral Extraordinária é sobre oferta pública de aquisição de ações (OPA) em caso de aquisição de participação acionária em porcentual igual ou superior a 20% do capital social. O quarto parágrafo do artigo 37, que versa sobre a possibilidade de dispensa de realização de OPA nesse caso, será alterado, segundo a proposta, para incluir a previsão de que não serão consideradas as ações detidas por grupo de acionistas adquirente no quórum de deliberação em assembleia geral que vier a deliberar sobre a dispensa.

Já a proposta para alteração do parágrafo 9º, “sobre inexigibilidade de realização de OPA em caso de aquisição de participação acionária em porcentual igual ou superior a 20% do capital social como resultado de operações de incorporação, resgate ou cancelamento de ações, dentre outras”, é que a operação será obrigatória nessa hipótese. O ponto que previa a inexistência de obrigatoriedade de OPA em casos de acréscimos involuntários de participação acionária passará a ser, se aprovada a proposta, que “uma vez atingido o porcentual igual ou superior a 20% em razão de acréscimos involuntários, qualquer acréscimo voluntário subsequente de participação acionária implicará na obrigatoriedade de realização de OPA pelo respectivo acionista ou Grupo de Acionistas.”

Também a administração quer modificar outro parágrafo do Artigo 37, como a fixação do preço mínimo em oferta pública de aquisição de ações em caso de aquisição de fatia igual ou superior a 20%.

Assim, a redação do Parágrafo 2º seria que “o preço de aquisição na oferta para cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao equivalente a 130% do maior entre os seguintes valores: (i) média ponderada, por volume de negociações, dos 90 (noventa) últimos pregões antecedentes à data do evento de que trata o caput do Artigo 37 do Estatuto Social da Companhia; (ii) valor da ação na última Oferta Pública de Aquisição de Ações realizada e efetivada nos 24 (vinte e quatro) meses antecedentes à data do evento de que trata o caput do Artigo 37 do Estatuto Social da Companhia; e (iii) valor econômico da Companhia, apurado com base na metodologia de fluxo de caixa descontado”.

Na semana passada, o presidente da companhia Pedro Thompson afirmou em teleconferência com analistas e investidores que a companhia está traçando novas estratégias após o veto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da fusão com a Kroton, uma delas a expansão do ensino a distância. Inclusive, um dos pontos da AGE será inclusão de novos artigos no estatuto para prever a criação do Comitê de Estratégia.

Também serão criados os comitês de Gente e Governança; de Auditoria e Finanças; e Acadêmico. Além da abertura de novos polos, a Estácio afirmou que tem mais de 10 novos campi de ensino presencial já aprovados pelo Ministério da Educação. A companhia ainda espera poder prospectar novos ativos para fusões e aquisições, mas Thompson considerou que seria prematuro dar mais informações sobre que tipo de ativos seriam do interesse da Estácio para uma aquisição.

(Por Luana Pavani e Dayanne Sousa)

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