Esta small cap pode pagar dividendos especiais no futuro, segundo BBI; entenda

Na quarta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que pode ser interessante para os investidores do Grupo GPS (GGPS3).

Trata-se da revogação da restrição ao cálculo das contribuições ao “Sistema S”, destinadas a instituições como Sesc, Sesi, Senai, Senac, Incra, FDNE, dentre outras.

Com a decisão do STJ, agora não existe mais um limite de até 20 salários mínimos para as empresas calcularem as contribuições.

De acordo com Artur Muxfeldt, advogado do BVZ Advogados, a decisão pode trazer um impacto milionário e afetar todas as empresas em território nacional que contribuem para o Sistema S, principalmente, aquelas que têm uma folha de salários elevada e as que são do setor da indústria e comércio.

“Isso porque, as contribuições de terceiros passarão a incidir sobre o total da folha de salários, sem a limitação máxima de 20 salários mínimos”.

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Na outra ponta, o advogado destaca que o STJ determinou a “modulação dos efeitos” dessa decisão.

“Isto é, ressalvou aqueles contribuintes que, até a data do início do julgamento (25 de outubro de 2023), possuíam alguma decisão judicial ou administrativa favorável, permitindo que aproveitassem a limitação da base de cálculo até a data da publicação do acórdão.”

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Dividendos extras

Afinal, como a decisão pode ser benéfica para quem investe no Grupo GPS?

Victor Mizusaki, do Bradesco BBI, e Renato Chanes, da Ágora Investimentos, destacam em relatório divulgado nesta semana que a companhia, no quarto trimestre de 2023 (4T23), reportou R$ 433 milhões em provisões legais para o Sistema S.

A empresa estava contabilizando a contribuição integral do sistema na demonstração do resultado, mas essa diferença relativa ao teto de 20 salários mínimos foi provisionada no balanço.

“Em nossa opinião, com base na decisão de ontem do STJ, o Grupo GPS poderia reverter esta provisão, resultando em lucro líquido pós-impostos de R$ 286 milhões, aumentando o lucro de 2024 em 46%”, destacam Mizusaki e Chanes.

Os analistas dizem que o Grupo GPS também poderia distribuir este ganho extraordinário como um dividendo especial, podendo gerar um rendimento de dividendos de 3,6% (1,3% no cenário-base e 2,4% em dividendos especiais).

Com a decisão do STJ, a companhia também poderia sair na frente dos concorrentes, completam os analistas. Isso porque as companhias que não providenciaram o pagamento integral e foram afetados negativamente talvez poderão precisar aumentar os preços, o que poderá melhorar o cenário competitivo do Grupo GPS.

A recomendação para GGPS3 é de “compra”, com preço-alvo de R$ 22.